Duas semanas depois de a Prefeitura de Divinópolis atribuir aos agentes funerários a responsabilidade pela remoção de corpos em domicílio, um incidente nesse final de semana mostra que a medida foi equivocada e sem nenhum estudo técnico. No dia 12 de janeiro, a vice-prefeita e secretária de Governo, Janete Aparecida da Silva (PSC), comunicou aos agentes a adoção da medida. Sem fornecer nenhum estudo que comprovasse essa necessidade, a vice-prefeita tomou a decisão que, inclusive desrespeita o Regimento Interno do Setor de Cemitérios e Serviços Funerários, elaborado no ano passado e aprovado pela Portaria 04/2020, publicada na edição do Diário Oficial dos Municípios do dia 7 de dezembro do ano passado.
Neste domingo (31/01), o Serviço Municipal do Luto foi chamado para recolher um corpo, porém quando os agentes funerários chegarão ao local, uma mulher, cujo corpo deveria ser removido, foi encontrada viva. Revoltado, um agente funerário postou um vídeo em rede social e relatou que antes o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) teria sido acionado, porém não compareceu para o atendimento, alegando que a remoção de corpos era uma prerrogativa do Serviço Municipal do Luto. Veja o vídeo. A família registrou o caso na Polícia.
Em nota, o Samu disse que “na manhã deste domingo, 31 de janeiro, a Central de Regulação do SAMU Oeste recebeu um chamado às 06h21min e a solicitante, filha da vítima, informou, tanto para a atendente quanto para a médica reguladora, que havia aferido a pressão arterial e não encontrou pulso. Afirmou ainda ter notado que a senhora estava fria e sem cor, situação totalmente condizente com óbito.
Considerando o parecer do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais nº 55/2018 que tem como ementa que não é atribuição dos médicos do SAMU atender a acionamento para constatar óbito e emitir Declaração de Óbito em casos de morte sabidamente natural, de conhecimento prévio à chamada, a médica reguladora orientou a solicitante que o serviço municipal de luto deveria ser acionado”.
O Samu levou em conta somente a palavra de uma pessoa leiga citando sinais de que a vítima já poderia estar morta. Sem exame médico, o Samu mandou que o caso fosse direcionado para o Serviço Municipal do Luto.
Em nota divulgada no início da tarde desta segunda-feira, a Prefeitura não deu nenhuma posição definitiva. “A Prefeitura Municipal de Divinópolis esclarece sobre fato ocorrido ontem, 31/01, envolvendo o serviço municipal do luto. Assim que a Administração tomou conhecimento do fato solicitou ao agente funerário que fizesse o registro da situação, para posteriores deliberações e alinhamento junto ao SAMU em reunião envolvendo todas as partes. Com relação ao vídeo postado pelo agente funerário, ele emite uma opinião pessoal, não respondendo em nome da Administração Municipal. Nenhum vídeo foi vinculado com autorização do atual governo”, diz a íntegra da nota.
Reportagem: Jotha Lee
Comunicação Sintram
Foto: Divinews