Os eleitores de Pequi e São Gonçalo do Pará, municípios da base do Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região Centro-Oeste (Sintram), vão às urnas no dia 6 de outubro praticamente já sabendo quais serão os prefeitos eleitos para 2025. É que nessas cidades há apenas um candidato a prefeito concorrendo ao cargo e a lei eleitoral é bastante omissa, quando se trata de chapa única.
Em cada eleição municipal, há situações de candidatura única para os cargos de prefeito e vice-prefeito, o que gera várias discussões sobre o número mínimo de votos necessários para elegê-los. A lei eleitoral ou a própria Constituição de 1988, não têm nenhum dispositivo específico dispondo sobre candidatura única e não condiciona a validade da eleição a um determinado percentual de comparecimento do eleitorado apto a votar.
PEQUI E SÃO GONÇALO DO PARÁ
Em Pequi e São Gonçalo do Pará os eleitores vão às urnas em outubro já sabendo quem serão os prefeitos a partir de janeiro de 2025, já que nos dois municípios haverá candidaturas únicas ao Executivo. Outra semelhança entre a eleição nas duas cidades é que os postulantes ao cargo concorrem à reeleição.
PEQUI
Em Pequi, o candidato André Melgaço, 33 anos, concorre ao segundo mandato. O candidato a vice é Didi do Taxi. Em 2020, concorrendo com mais um candidato, Melgaço foi eleito com 1.595 votos, 53,01% da votação válida.
De acordo com o censo do IBGE realizado em 2022, o município de Pequi possui 4.155 habitantes. O eleitorado apto a votar em outubro é de 3.962 eleitores, sendo 2.002 (50,53%) do sexo feminino e 1.959 (49,44%) do sexo masculino. Um eleitor da cidade não informou o sexo.
SÃO GONAÇALO DO PARÁ
Em São Gonçalo do Pará, o candidato Oswaldo Maia, o Zaquinha, 56 anos, também concorre em chapa única ao segundo mandato. O candidato a vice é Márcio Risadinha. Em 2020, três candidatos disputaram a Prefeitura da cidade. Zaquinha foi eleito com 3.212 votos, 47,67% da votação válida.
Segundo o IBGE, a população da cidade é de 11.77º moradores. O eleitorado apto a votar em outubro é de 8.773 eleitores, sendo 4.420 do sexo feminino (50,38%) e 4.453 do sexo masculino (49,62%).
QUANTOS VOTOS
Quantos votos André Melgaço precisará para se eleger em Pequi e, Oswaldo Maia, em São Gonçalo do Pará? Apenas um, ou seja, basta o voto deles mesmos que a reeleição estará garantida.
De acordo com a Justiça Eleitoral, mesmo não havendo uma regra específica na legislação, um candidato único em uma eleição é eleito desde que ele tenha pelo menos um voto. Isso porque a legislação não condiciona a validade de uma eleição ao número de votos válidos registrados.
Caso o único candidato não tenha nenhum voto válido, a Justiça Eleitoral convocaria uma nova eleição. Esse cenário é improvável, uma vez que, para isso acontecer, nem mesmo o próprio postulante votaria nele mesmo.
Reportagem: Jotha Lee
Comunicação Sintram