Em setembro de 2020, no auge da pandemia do coronavirus, o Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região Centro-Oeste (Sintram) realizou uma varredura em diversos setores da Prefeitura de Divinópolis para verificar o fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) aos servidores. Na ocasião, o então vice-presidente do Sintram, Wellington Silva, hoje ocupando a presidência, acompanhado da presidente do Conselho Fiscal, Lucilândia Monteiro, realizou inspeções nas unidades de saúde, cemitérios, serviço do luto e em vários setores onde havia maior risco de contágio pelo vírus da covid-19.

Embora essas inspeções realizadas pelo Sintram tivessem como alvo a verificação do fornecimento de EPIs aos servidores, os diretores do sindicato depararam com outras situações preocupantes. Foram encontrados extintores com datas de validade vencidas em vários locais. Chamou ainda mais a atenção dos dirigentes sindicais a situação no serviço do luto, onde a data de validade do extintor disponível no local havia expirado em 2014. Ciente de que essa situação era um grande risco, o Sintram comunicou à Prefeitura e pediu a urgente troca dos equipamentos.

Em dezembro do ano passado, portanto mais de um ano após a inspeção feita pelo Sintram, a vereadora Lohanna França (PV), integrante da Comissão de Saúde da Câmara, após vistoria feita nas unidades de Saúde, confirmou que todos os extintores disponíveis nesses locais continuavam com a data de validade vencida.

PRESTAÇÃO DE CONTAS

Na segunda-feira da semana passada, a Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) fez sua prestação de contas em audiência pública na Câmara Municipal. A vereadora Lohanna França quis saber se os extintores já haviam sido trocados nas unidades de saúde. Inicialmente, a diretora de Atenção à Saúde, Daniela Vasconcelos, informou que o processo licitatório ainda estava em andamento.  “(sic) Esses extintores, nós passamos para o setor competente para fazer o levantamento, porque existe uma padronização do tipo de extintor para cada serviço, e para ser elaborado o termo para licitação e é um processo que está em andamento”, afirmou. Daniela Vasconcelos confirmou, ainda, que os equipamentos com datas de validade vencidas ainda continuam nas unidades de Saúde.

Entretanto, a assessora administrativa e de Interface Jurídica da Semusa, Sheila Salvino, corrigiu a informação.  “A licitação foi concluída e os extintores já foram recolhidos e recarregados. A partir de amanhã eles começarão a ser recolocados nas unidades. Então a licitação já foi concluída e agora é só reinstalá-los nas unidades”, disse Sheila Salvino.

 A LICITAÇÃO

A licitação, da qual a diretora de Atenção Primária da Semusa, Daniela Vasconcelos não tinha conhecimento, foi concluída no dia 9 de novembro do ano passado. Somente um ano depois da conclusão do processo licitatório é que os novos extintores começam a ser recolocados nas unidades de saúde. O processo foi realizado através de adesão a ata de registro de preços para fornecimento de recargas e aquisição de extintores de incêndio, placas, suportes, testes hidrostáticos para prevenção e manutenção das secretarias da prefeitura. Venceram a licitação as empresas Diviseg Engenharia e Segurança e Extintores Prata. O custo total da compra foi de R$ 81.100.

O presidente do Sintram lamenta que a Prefeitura tenha levado dois anos, após a denúncia feita pelo Sindicato, para a troca dos extintores. “Quando nós detectamos essa situação, percebemos os riscos que isso representava para servidores e usuários. Sabemos que há unidades de saúde onde as instalações elétricas são precárias e os riscos de incêndios são eminentes. Comunicamos essa situação à administração e infelizmente somente dois anos depois os equipamentos estão sendo trocados. A informação de que essa troca já está sendo feita é um alívio, mas o Sintram vai permanecer vigilante na fiscalização para que os nossos servidores e usuários não sejam colocados em tamanho risco por negligência”,  afirmou o presidente.

Reportagem: Jotha Lee
Comunicação Sintram
Foto: 09 de setembro de 2020 – Wellington Silva e Lucilândia Monteiro faz inspeção em vários setores da Prefeitura para verificar condições de trabalho (Foto: Jotha Lee)