Codema discute de maneira tímida o avanço das queimadas no perímetro urbano

Os incêndios e queimadas na área urbana de Divinópolis tornaram-se parte do cenário da cidade nos últimos anos. Basta chegar o período mais seco do ano – compreendido entre maio e setembro – que enormes incêndios destroem extensas áreas de vegetação na cidade. Há regiões urbanas, como por exemplo o Morro das Antenas, que anualmente são devastadas, provocando morte de animais, vegetação e com enormes danos à população da cidade. Embora essas queimadas ocorram quase sempre nos mesmos locais, não há nenhuma ação coordenada do município em conjunto com as forças de segurança para reduzir essas ocorrências, em sua maioria provocadas pela mão humana.

Em 2024, a situação foi mais grave. Nos últimos dois meses a cidade ardeu em chamas e contou somente com o trabalho do Corpo de Bombeiros para minimizar as perdas ambientais. O Corpo de Bombeiros não é uma instituição preventiva e sim de combate ao incêndio. Esse ano, a corporação em Divinópolis teve que se desdobrar para conseguir evitar, inclusive, que além da vegetação, residências também fossem atingidas.

Sem uma política preventiva e turbinado pela mão humana e pelo tempo seco, o fogo destruiu áreas inteiras, como ocorreu, por exemplo, no início desse mês. Na manhã do dia 3, moradores do Bairro São Lucas tiveram que ser socorridos por uma enorme queimada que começou pela manhã e só foi controlada no fim do dia pelo Corpo de Bombeiros. No mesmo dia, um incêndio de grande proporções destruiu o equivalente a 10 campos de futebol no Morro das Antenas. A queimada foi tão intensa que a fumaça e a fuligem pairaram sobre mais de 20 bairros durante quase uma semana.

CODEMA

O Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente (Codema), criado na década de 1990, pouco ou nada tem feito para que seja implantada uma política de combate aos incêndios na área urbana. O  Executivo não tem nenhuma diretriz para enfrentar as queimadas e as forças de segurança, embora provocar queimadas e incêndios seja tipificado como crimes ambientais com penas que podem chegar a quatro anos de prisão, não registram há anos um boletim de ocorrência por esse tipo de infração.

Esse ano, de forma muito tímida, o assunto das queimadas e incêndios urbanos surgiu em uma reunião do Codema. Foi no dia 8 de agosto, quando discutiu-se a utilização do Fundo Municipal do Meio Ambiente para aquisição de equipamentos de proteção individual utilizados pelos bombeiros nos combates aos incêndios urbanos.

O conselheiro Adriano Guimarães Parreira cobrou que o município faça sua parte no combate aos incêndios e queimadas na área urbana. De acordo com o conselheiro, é preciso ser analisada uma forma de o município e, especialmente o Codema, encontrar soluções para minimizar o problema. Como uma das medidas, o conselheiro defendeu o aumento do valor das punições para os incêndios provocados em lotes vagos no perímetro urbano.

Já a conselheira Vilma Aparecida Messias disse que o Município precisa elaborar um plano de ação e entende que os melhores resultados seriam através de medidas preventivas. A conselheira destacou, principalmente, as fiscalizações das regiões mais vulneráveis nos períodos que antecedem a época das queimadas.

A ação do Codema na prevenção de desastres ambientais está prevista na Lei Municipal 3.519/1993. Entre as muitas atribuições, o órgão deve aplicar o poder de polícia previsto no artigo 23 da Constituição da República. Esse artigo diz que é competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios a proteção ao meio ambiente e o combate à poluição em qualquer de suas formas, além de preservar as florestas, a fauna e a flora.

Além de Divinópolis, o 10º Batalhão do Corpo de Bombeiros é responsável pela cobertura de mais sete cidades: Pará de Minas, Nova Serrana, Bom Despacho, Oliveira, Itaúna, Formiga e Arcos.  De acordo com a corporação, em 2023 foram registradas 2.290 queimadas de vegetação nesses municípios. Esse ano, somente no primeiro semestre, foram 1.271 incêndios, o que dá uma média de 211 queimadas em vegetação ao mês. Em Agosto, primeiro mês do segundo semestre, foram  875 queimadas, aumento de 314,69% em relação à média mensal do primeiro semestre.

Ainda de acordo com  o 10º Batalhão dos Bombeiros, somente na área urbana de Divinópolis, foram registradas 220 queimadas no mês de agosto. A média foi de 7,3 queimadas por dia.

Reportagem: Jotha Lee
Comunicação Sintram