Estão abertas até o dia 5 de julho as inscrições para os interessados em concorrer a uma vaga de conselheiro tutelar em Divinópolis. A eleição, marcada para o dia 1º de outubro, vai indicar os integrantes de dois conselhos tutelares. Até abril desse ano, Divinópolis contava com apenas um Conselho Tutelar. No dia 27 de abril, a Câmara Municipal aprovou a criação do segundo Conselho, que passa a funcionar efetivamente a partir de outubro, quando serão eleitos os seus primeiros conselheiros.

As inscrições dos candidatos podem ser feitas de 8h as 11h e das 13h às 16h, na sala do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), organizador deste processo seletivo, situado na Avenida Getúlio Vargas, 268, no Centro.

De acordo com a Diretoria de Comunicação da Prefeitura no ato da inscrição, que pode ser feita por procuração, o candidato deverá preencher requerimento, em modelo próprio, anexo ao edital, ou fornecido no local. Os inscritos devem declarar atender às condições exigidas para inscrição e se submeter às normas do edital; apresentar original e fotocópias de documento de identidade de valor legal e apresentar comprovante de residência fixa na região de atendimento do Conselho Tutelar a qual pretende concorrer.

Ainda de acordo com a Diretoria de Comunicação, “após a realização da inscrição, a partir da análise dos requisitos do edital, posteriormente, haverá uma prova de aferição de conhecimento sobre os Direitos da Criança e do Adolescente, em seguida avaliação psicológica e, por último, eleição pública entre os que passarem nas etapas, para o cumprimento do cargo em um mandato de quatro anos”. Embora tenha se referido à exigência de cumprimento dos requisitos exigidos pelo Edital, a Diretoria de Comunicação não informou onde o documento está disponível.

O conselheiro tutelar deverá cumprir carga horária de 40h semanais, e a remuneração será equivalente ao vencimento integral do cargo de coordenador e ao cargo que venha a substituí-lo na estrutura administrativo. De acordo com a Prefeitura, o cargo é eletivo e o conselheiro não é classificado como servidor público. Serão eleitos cinco membros titulares e cinco membros suplentes para cada um dos Conselhos e o mandato é de quatro anos.

Reportagem: Jotha Lee
Comunicação Sintram