O governo federal anunciou que mais de 1,5 milhão de beneficiários que recebem o Bolsa Família irregularmente serão excluídos do programa social esse mês, ao mesmo tempo em que mais de 700 mil famílias com direito ao benefício serão incluídas no programa. Essas medidas serão adotadas a partir do recadastramento que será feito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Em Divinópolis, as secretaria municipais de Assistência Social (Semas), Educação (Semed) e Saúde (Semusa), realizarão ações descentralizadas de inclusão e atualização cadastral dos beneficiários do Bolsa Família durante esse mês. O recadastramento atende às exigências do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social para atualização do CadÚnico.
De acordo com a Prefeitura, os serviços serão ofertados semanalmente, todas às sextas-feiras, em parceria com as escolas e unidades de saúde de cada território. As atividades ocorreram nos bairros Paraíso, Nova Fortaleza II, São Roque e Jardim das Acácias.
AGENDA
Na sexta-feira (3), famílias atendidas pelo Cras Sudeste deverão comparecer na sede da Estratégia de Saúde da Família (ESF) Paraíso. Agendamento e informações: 3229-9767 ou 99109-0321.
10 de março – Famílias atendidas pelo Cras Sudoeste II deverão comparecer na avenida Sebastião do Oeste, próximo ao nº 151, junto ao depósito de construção, no bairro Jardim das Acácias. Agendamento e informações: 3229-9791 ou 99181-0333.
17 de março – Famílias atendidas pelo Cras Sudoeste deverão comparecer na sede da ESF São Roque. Agendamento e informações: 3221-8947 ou 9910-90363.
24 de março – Famílias atendidas pelo Cras Noroeste deverão comparecer em local a ser definido, no bairro Nova Fortaleza II. Agendamento e informações: 3222-7476 ou 99109-0275.
NOVAS REGRAS
As novas regras do programa Bolsa Família devem ser anunciadas pelo governo federal nesta quinta-feira (2/03). Além de retomar as exigências das contrapartidas, o programa deve ter um valor extra para famílias maiores.
As informações são do ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias. Segundo ele, as famílias receberão um valor mínimo de R$ 600, o acréscimo de R$ 150 por criança até seis anos e mais um valor por pessoa.
“O programa terá também uma regra que leva em conta um per capita [por pessoa], a proporção, o tamanho de cada família, para que a gente tenha mais justiça nessa transferência de renda”, disse o ministro. Ele não adiantou, entretanto, qual será o valor per capita.
CONTRAPARTIDAS
Com o novo Bolsa Família, o governo deve retomar as contrapartidas das famílias beneficiárias, como a manutenção da frequência escolar das crianças e a atualização da caderneta de vacinação. Durante o governo de Jair Bolsonaro, o programa foi substituído pelo Auxílio Brasil, que não exigia as contrapartidas.
O programa também deve ter o foco na atualização do Cadastro Único e integração com o Sistema Único de Assistência Social (Suas), com a busca ativa para incluir quem está fora do programa e a revisão de benefícios com indícios de irregularidades. Segundo Dias, haverá integração com outros 32 programas de governo voltados para a qualidade de vida da população.
Os novos valores foram garantidos com a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, que estabeleceu que o novo governo terá R$ 145 bilhões para além do teto de gastos, dos quais R$ 70 bilhões serão para custear o benefício social.
Reportagem: Jotha Lee
Comunicação Sintram
Com informações da Agência Brasil