Mais de 1,7 mil municípios brasileiros já manifestaram interesse em aderir ao consórcio público para compra de vacinas contra a COVID-19. A relação foi fechada na sexta-feira (5) com a adesão de 1.703 municípios, incluindo 24 capitais. Essa conta abrange mais de 125 milhões de brasileiros contra a doença que já matou mais de 265 mil pessoas no país. A instituição do consórcio público, batizado de CONECTAR – Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras, é liderada pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e dará suporte aos municípios caso o Programa Nacional de Imunização (PNI) não consiga suprir a demanda nacional.
Essa listagem com os municípios interessados vai compor, nesse momento, o projeto de lei que será encaminhado às Câmaras Legislativas. De acordo com o calendário, a justificativa e a minuta de projeto de lei já estão disponíveis no site da FNP. Os documentos servirão como base para que os municípios que demonstrarem interesse, ainda que não estejam nessa lista inicial, possam protocolar o projeto nas respectivas câmaras municipais. O prazo para que cópia da Lei municipal seja enviada à FNP é até 19 de março. Dia 22 de março será realizada a assembleia de instalação do consórcio.
A proposta de constituir um consórcio público para aquisição de vacinas, medicamentos, insumos e equipamentos ligados à saúde está fundamentada na Lei nº. 11.107/2005. De acordo com o PNI, em vigência desde 1973, a obrigação de adquirir imunizantes para a população é do governo federal. No entanto, diante da situação de extrema urgência em vacinar brasileiros e brasileiras para a retomada segura das atividades e da economia, o consórcio público, amparado na segurança jurídica oferecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), torna-se uma possibilidade de acelerar esse processo.
Os recursos para compra de vacinas poderão ser disponibilizados de três formas: por meio dos municípios consorciados, de aporte de recursos federais e de eventuais doações nacionais e internacionais, como fundações, instituições, empresas etc.
REGIÃO
De acordo com a lista fechada, 336 cidades de Minas Gerais, entre elas Belo Horizonte, aderiram ao consórcio. Divinópolis aderiu ao consórcio na sexta-feira passada, quando preencheu o formulário fornecido pela FNP. Além de Divinópolis, mais 11 cidades da base territorial do Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região Centro-Oeste (Sintram), também assinaram o documento e adesão: Lagoa da Prata, Cláudio, Carmo do Cajuru, Itapecerica, São Gonçalo do Pará, Igaratinga, Pains, Moema, São Sebastião do Oeste, Conceição do Pará e Pedra do Indaiá.
Na Região Centro-Oeste também vão integrar o consórcio as seguintes cidades: Nova Serrana, Pará de Minas, Itaúna, Formiga, Pitangui, Itaguara e Onça do Pitangui,
CONSÓRCIO POLÍTICO
Em declaração ao Portal Gerais, a vice-prefeita de Divinópolis Janete Aparecida (PSC) chamou o consórcio público para compra de vacinas contra a covid-19 de “político”. “Infelizmente, é muito mais político do que real. Porque não existe vacina para comprar. A gente só pode comprar a vacina na hora que sobrar nos laboratórios (…) Nós nos inscrevemos para que, se houver a compra, a gente entrar. Mas, infelizmente não é um fato real”, afirmou a vice-prefeita. Ainda segunda o Portal Gerais, a vice-prefeita disse que a Prefeitura de Divinópolis tem R$ 5 milhões em caixa para aquisição de vacinas.
Reportagem: Jotha Lee
Comunicação Sintram