A avaliação atuarial do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Divinópolis (Diviprev) de 2023, executada pela Brasilis Consultoria, empresa especializada em avaliação dos Regimes Próprios de Previdência (RPPS), foi apresentada no dia 28 do mês passado para conselheiros e funcionários do Instituto. O resultado foi publicado no site do Instituto na última sexta-feira (31).
A avaliação tem como base o mês de dezembro de 2022 e conclui que a o débito atuarial do Diviprev, a chamada dívida técnica, está se aproximando de R$ 1,7 bilhão. Em dezembro de 2022, essa dívida técnica atingiu a R$ 1.665.119.789,44, o que representa aumento de mais de R$ 230 milhões em um ano, se comparada a dezembro de 2021, quando estava em R$ 1.454.730.520,00.
No relatório, o atuário Thiago Costa Fernandes, responsável pela apresentação do documento, explica que a avaliação de 2023 está posicionada em 31 de dezembro de 2022. Nesta data, o Diviprev contabilizava 1.541 aposentados e 159 pensionistas, totalizando 1.700 benefícios. Em janeiro desse ano, já eram 1.784 aposentados e 146 pensionistas, totalizando 1.930 benefícios, ou seja, crescimento de 13,52% em um ano.
Outro fator que chama atenção é a queda da proporção de servidores ativos para cada benefício concedido. Em dezembro de 2021, essa proporção representava 2,21 servidores ativos para cada benefício pago pelo Diviprev. Na avaliação atuarial de 2023, a proporção caiu para 1,99 servidores ativos para cada benefício concedido. “Considerando que a massa de servidores ativos tende a certa estabilidade, e considerando a evolução na expectativa de vida da população brasileira e mundial, a proporção de participantes em gozo de benefício aumenta, podendo chegar à equiparação com a massa de servidores ativos”, observa a Brasilis Consultoria.
IDADE
De acordo com a avaliação, a maioria dos aposentados do Diviprev está na faixa etária de 60 a 65 anos, que representa 29,07% dos beneficiários. A seguir aparecem os aposentados na faixa de 55 a 60 anos, com 22,52%. Ainda de acordo com a avaliação, 739 aposentados, 47,96%, recebem benefícios na faixa de R$ 3.641,04 a R$ 7.087,22, vindo a seguir a faixa de R$ 2.427,36 a R$ 3.641,03 para 299 aposentados, 19,40%. Com benefícios acima do teto do INSS (R$ 7.087,22) são 208 aposentados, 13,50%. Já os aposentados com benefícios abaixo de R$ 2.427,35 somam 295, o que representa 19,14% do total.
A conclusão da avaliação atuarial de 2023 recomenda medidas para conter o déficit atuarial e conclui que “a situação econômico-atuarial do Plano de Benefício Previdenciário do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Divinópolis, em 31 de dezembro de 2022, apresenta-se de forma desequilibrada no seu aspecto atuarial, conforme comprova a existência do Déficit Técnico Atuarial”. O relatório recomenda medidas para a amortização do Déficit Técnico, porém sem alterar as alíquotas atualmente praticadas.
A avaliação atuarial realizada pela Brasilis Consultoria produziu um relatório de 99 páginas, onde estão várias informações que ajudam a entender a situação do Diviprev. Aguarde outras informações.
Reportagem: Jotha Lee
Comunicação Sintram