A elaboração do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) dos servidores públicos municipais foi retomada nessa terça-feira, 10. A diretoria do Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e da Região Centro Oeste (Sintram) se reuniu com servidores, na Prefeitura, para discutir o Plano. O Executivo Municipal apresentou ao Sintram os projetos de lei que instituem e consolidam os novos Planos de Cargos em março do ano passado, porém após a realização de reuniões e assembleias com os trabalhadores, tanto os PCCV’s foram rejeitados pelos servidores.

Além de as propostas ferirem o princípio da isonomia, por estabelecerem que a progressão somente poderá ser concedida se houver disponibilidade financeira, caso contrário os servidores permanecerão no aguardo de sua liberação, e no caso de o servidor atingir o tempo necessário para progressão por antiguidade, mas não havendo disponibilidade financeira, ou ainda sendo o valor disponível insuficiente para a progressão de todos os elegíveis, o município fará a progressão priorizando os (as) servidores (as) com melhor resultado na avaliação de desempenho individual, e havendo empate, haverá priorização por antiguidade, os projetos não especificaram as funções cada cargo.

Nessa terça-feira, o diretor de planejamento do Sindicato, Vantuil Alves, a diretora jurídica, Yascarah Dutra e o diretor financeiro do Sintam, Elder Cássio Ferreira se reuniram com servidores para retomar a elaboração dos Planos. De acordo com a diretora jurídica, os PCCV’s estão sendo construídos em uma parceria Sintram, Prefeitura e servidores. Ainda segundo Yascarah, no encontro foram feitos avanços nos pontos que envolvem as progressões de carreiras.

“Alguns artigos foram extintos, outros acrescentados. Nós chegamos ao consenso de que a progressão poderá acontecer por avaliação de desempenho, escolaridade e tempo de antiguidade. A elaboração dos Planos continua. A próxima reunião será no dia 17 de janeiro, e após finalizados, eles serão apresentados para a categoria em uma assembleia. Nós aproveitamos este momento para reforçar a importância da filiação, de o servidor estar em contato com o sindicato, para estar junto neste momento que define o futuro do trabalhador municipal”, destaca.

Reportagem: Pollyanna Martins

Comunicação Sintram

Foto: Reprodução/ Prefeitura de Bom Despacho