O vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e da Região Centro Oeste (Sintram), Wellington Silva, e a diretora do Conselho Fiscal, Lucilândia Monteiro se reuniram nessa quarta-feira, 16, com o prefeito de Araújos, Geraldo Magela da Silva, e com a secretária municipal de educação, Juliana Magna Duarte, para cobrar o reajuste salarial do quadro geral de funcionários do Município, e dos profissionais da educação.
Em 2021, a Prefeitura de Araújos está entre os Municípios que garantiram o direito constitucional da revisão salarial aos servidores, e concedeu o reajuste de 6,22% ao funcionalismo municipal. De acordo com o vice-presidente do Sintram, durante o encontro, o prefeito comunicou que concederá este ano a revisão salarial de 8% a todos os servidores municipais. O projeto de lei já foi enviado à Câmara para ser votado. Desde o início de 2022, o Executivo Municipal já estava estudando a reposição deste reajuste, e o impacto que traria dentro da Lei de Responsabilidade Fiscal.
“A data base do Município é maio, e o Executivo Municipal já estava fazendo este levantamento, de quanto poderia conceder de revisão salarial ao funcionalismo público municipal sem extrapolar o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A reposição vai ficar um pouco abaixo do acumulado de 2021 do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que foi de 10,06%, mas o prefeito nos disse que posteriormente fará um novo estudo para ver a possibilidade de dar mais uma porcentagem de recomposição salarial. De posse do projeto que foi enviado à Câmara, o Sintram emitirá um parecer jurídico e realizará uma Assembleia com os servidores”, informa o Wellington.
EDUCAÇÃO
Em janeiro deste ano, o Governo Federal anunciou o reajuste de 33,24% do Piso Salarial Profissional Nacional para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica (PSPN). O piso nacional da categoria é o valor mínimo que deve ser pago aos professores do magistério público da educação básica, em início de carreira, para a jornada de, no máximo, 40 horas semanais. Segundo a diretora do Conselho Fiscal, a secretária municipal de educação informou que o Município não dispõe no momento de recursos financeiros para conceder o reajuste à categoria.
“A Prefeitura começou a pagar em julho do ano passado o piso nacional para os professores, e fez também a reposição do piso nacional, referente ao período de janeiro a junho. O prefeito e a secretária nos informaram a indisponibilidade de recursos para conceder o reajuste de 33,24% aos profissionais do magistério neste momento. Os prefeitos têm autonomia para pagar o piso de acordo com a capacidade financeira do município, e o Sintram vai acompanhar a aplicação dos recursos disponíveis na educação. O Sindicato aguarda a publicação dos valores que o Município receberá via Fundeb, e se haverá sobras. Caso isso ocorra, o Sintram buscará negociar com o prefeito para que o montante seja repassado aos professores em forma de rateio, no final do ano, como forma de minimizar as perdas diante a revisão do magistério que não poderá ser feita agora”, esclarece a diretora do Conselho Fiscal.
Concurso
Outra reivindicação apresentada pela diretoria do Sintram foi a realização de um concurso público. A pauta já havia sido apresentada ao prefeito em janeiro deste ano. De acordo com Wellington, o prefeito informou que o Executivo está avaliando a possibilidade da realização do certame em 2023.
“O Sindicato se coloca à disposição da categoria para ouvir as demandas necessárias no município, e manter este diálogo aberto com a administração municipal. Esperamos que em breve a Prefeitura realize o concurso público, pois sabemos que este é um forte agente no combate a cultura do empreguismo”, conclui.
Reportagem: Pollyanna Martins
Comunicação Sintram