Os diretores do Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região Centro-Oeste (Sintram), Elder Cássio Ferreira e Vantuil Alves, participaram como convidados da sessão da Câmara Municipal de Carmo da Mata ocorrida na última segunda-feira (11). O objetivo da visita foi prestar esclarecimentos aos vereadores sobre a aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), como também solicitar maior efetividade do Poder Legislativo na fiscalização aos atos do Executivo.

Ao usar a Tribuna Livre, o diretor Financeiro do Sintram, Elder Cássio Ferreira, lembrou da importância do Poder Legislativo na fiscalização aos atos do Executivo. “Não se constrói um Legislativo de respeito sem a devida independência para fiscalizar o Executivo”, afirmou o sindicalista.

Elder Ferreira explicou que o Fundeb foi criado para valorizar os professores e desenvolver e manter funcionando todas as etapas da Educação Básica. “No mínimo, 70% do Fundeb devem ser aplicados no pagamento dos salários dos professores. Se houver sobra, deve-se ratear entre os profissionais da educação do município”, lembrou o dirigente sindical.

Antes de pedir à Câmara para fiscalizar com mais empenho as contas do Executivo, especialmente no caso das verbas destinadas à educação, Elder Ferreira lembrou que a própria Câmara aprovou no ano passado a Lei Municipal 1.638, que torna obrigatória a prestação de contas semestralmente sobre a aplicação dos recursos do Fundeb. A lei diz que a Prefeitura deve encaminhar extrato consolidado, informando o número de servidores em cada estabelecimento escolar e os valores gastos, descriminados mensalmente.

DIÁLOGO                                                                                                                                        

Elder Ferreira também pediu a intervenção da Câmara para que o prefeito da cidade, José Carlos Lobato, receba a diretoria do Sintram para a abertura do diálogo. O sindicalista disse que já foram enviados três ofícios pedindo uma reunião, porém não houve nenhuma resposta do chefe do Executivo.

Ao Portal do Sintram, Elder Ferreira disse que o sindicato está buscando somente o diálogo. “Estamos tentando abrir o diálogo com o Executivo  para que possamos encaminhar demandas dos servidores, como também ouvir do próprio Executivo quais são as dificuldades do município. Não queremos confronto, queremos sentar e conversar, negociar e encontrar as soluções. Infelizmente já foram três tentativas de um encontro, mas o prefeito continua insistindo em nos receber”, concluiu o diretor do Sintram.

Reportagem: Jotha Lee
Comunicação Sintram