O Diretor Financeiro da Secretaria Municipal de Saúde de Divinópolis (Semusa), Carlos Bruno Guimarães Carvalho Resende, fez nesta terça-feira (15) prestação de contas à Comissão de Saúde da Câmara Municipal, detalhando a utilização de recursos do município no combate à pandemia do coronavírus.
O diretor indicou a destinação de recursos federais no combate à pandemia, porém tratou também da operação da Polícia Federal (PF) ocorrida na semana passada, quando o Secretário de Saúde, Amarildo Sousa, foi afastado do cargo. A PF investiga desvio de recursos, superfaturamento de preços na montagem do hospital de campanha e possível favorecimento ao Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Social (IBDS) no processo licitatório que escolheu a organização social atualmente gestora da UPA 24h.
Carlos Bruno revelou que foram feitos dois aditivos ao contrato de gestão da UPA para a montagem do hospital de Campanha. Segundo ele, o primeiro aditivo, já pago integralmente, foi de R$ 10.315.642,05, em seis parcelas de R$ 1.473.663,16. O segundo aditivo, também para a montagem do hospital de campanha, foi de R$ 3.753.324,60 divididos em seis parcelas. Até agora foram quitadas quatro parcelas de R$ 625.554,10 referentes ao segundo aditivo. No total, o hospital de campanha saiu ao custo de R$ 14.068.966,65. Até agora, foi pago ao IBDS, envolvendo o contrato de gestão da UPA e o Hospital de Campanha o valor de R$ 12.466.766,24
O contrato de gestão da UPA é acompanhado por uma Comissão da qual fazem parte servidores da Semusa, além do Secretário de Saúde. Carlos Bruno é integrante da Comissão. Ele explicou que o IBDS apresenta prestações de contas periódicas sobre os recursos repassados pelo município. “A gente tem analisado as prestações de contas e aquelas inconsistências, aquelas irregularidades, aquelas ilegalidades, a gente encaminha ofício questionando e exigindo o cumprimento do termo de referência do edital”, disse ele.
Por força de um decreto, as possíveis irregularidades encontradas na administração da UPA devem ser comunicadas pela Comissão de Acompanhamento do contrato de gestão ao secretário de Saúde, à controladoria geral do município e ao Ministério Público. “A nossa Comissão já havia encontrado algumas irregularidades em contratações de pessoal, só que o relatório final não tinha ficado pronto, já que a avaliação é anual. Então esse relatório estava sendo elaborado e a avaliação do contrato deveria ser feita no final desse ano ou no principio de 2021”, disse Carlos Bruno.
O diretor financeiro da Semusa disse ainda que a Comissão já vinha prestando informações à controladoria geral do município e ao Ministério Público das irregularidades que estavam sendo encontradas na gestão da UPA. Quanto ao secretário de Saúde, segundo Carlos Bruno, ele já sabia dessa situação, pois faz parte da Comissão.
“Nossa comissão iria terminar o relatório, encaminhar a esses e órgãos e esperar quais seriam as manifestações deles. Só que após essa operação da Polícia Federal a gente ainda não discutiu qual a atitude a Secretaria vai tomar em relação ao contrato de gestão da UPA”, afirmou.
Carlos Bruno informou ainda, que “duas pessoas” do IBDS já estão com a prisão decretada. “Uma é a presidente, a outra a gente não tem informação”, disse ele. Carlos Bruno também não revelou o nome da presidente do IBDS.
Nesta quarta-feira (16), a assessoria de comunicação do Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região Centro-Oeste (Sintram) confirmou que o IBDS ainda mantém dois sites ativos na internet, porém ambos não possuem atualizações recentes. Além disso, em nenhum deles constam os nomes dos diretores, endereços e telefones de contato.
MANFIESTAÇÃO
Durante a prestação de constas da Semusa, o vereador Edson Sousa (Cidadania) fez coro ao Sintram e pediu a imediata nomeação de um secretário de Saúde. “Estamos numa pandemia e estamos sem secretário de Saúde desde sexta-feira. Já são cinco dias que não temos um secretário de Saúde. A Câmara está calada, o prefeito mudo, o Conselho Municipal de Saúde também está omisso. Isso é muito sério. Estamos numa pandemia”, reforçou. O vereador pediu a nomeação de um secretário interino o mais urgente possível, inclusive sugeriu um entendimento entre a atual administração e o prefeito eleito Gleidson Azevedo.
Apesar da manifestação do vereador e dos pedidos formulados pelo Sintram, Divinópolis continua sem secretário de Saúde e, extraoficialmente, informa-se que a pasta vai sendo conduzida pela Diretora de Vigilância em Saúde, Janice Soares.
A presidente do Sintram, Luciana Santos, classificou a situação de “muito delicada”. Para ela, a falta de um secretário, aliada à operação policial, podem ser fatores decisivos no combate à pandemia. “Já apelamos para a nomeação de um secretário de Saúde, mas ainda não houve manifestação da administração neste sentido. Repete-se o que aconteceu na terceirização da UPA, quando a diretoria do Sintram alertou por muitas vezes sobre os riscos de se contratar uma instituição com tanta inconsistência em suas informações. A administração também não nos ouviu e deu nisso que a gente está assistindo agora”, lembrou a presidente.
O vice-presidente, Wellington Silva, disse que o Sindicato se mantém contrário à terceirização, pois há sempre o risco de se contratar organizações fraudulentas. “Sem fazer juízo de valor ou pré-julgamento no caso da UPA, o sindicato é contra a terceirização, pois o histórico das organizações sociais não ajuda muito. O risco é sempre muito alto de que o município sofra prejuízos e quem paga é o cidadão, já que o dinheiro público é usado para bancar essas contas”, avaliou.
Clique aqui e assista o vídeo com a íntegra da prestação de contas da Semusa
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Reportagem: Jotha Lee
Comunicação Sintram