A Câmara Municipal de Divinópolis, com votos de 14 vereadores e três ausentes, jogou todo o lixo da Casa embaixo do tapete ao rejeitar a denúncia por infração político-administrativa contra o vereador Delano Santiago (PL). Escondeu o lixo porque o recebimento da denúncia significava tão somente a abertura de uma investigação contra o vereador, que teria amplamente o direito de defesa das acusações que lhe foram imputadas de quebra de decoro. Uma eventual cassação do mandato só ocorreria ao final de todo o processo, ainda assim com a concordância do plenário.
O vereador Delano Santiago foi denunciado pelos influenciadores digitais, Arthur Saturnino Souza e André Alves Gomes, acusado de infração político-administrativa após o bizarro discurso proferido na Tribuna da Câmara, na sessão do dia 5 de junho. Na ocasião, o vereador utilizou-se de metáforas de cunho sexual e fez um pronunciamento recheado de palavrões para ameaçar o prefeito Gleidson Azevedo (Novo) e o sistema de saúde. Sem citar nomes, o alvo de Santiago, alem do prefeito, também foi a secretária municipal de Saúde, Sheila Salvino.
A conduta do vereador deveria, no mínimo, ser analisada pela Câmara. O parlamento não pode admitir que um de seus integrantes utilize metáforas tão escandalosas para criticar quem quer que seja. No discurso do dia 5 de junho, o vereador insinuou que “sabe de coisas” que podem fechar a Secretaria de Saúde. “Na verdade, quando eu vejo a área da saúde eu tenho é dó. Na UPA eu posso levantar tanto defunto, que eu tenho pena de falar. Posto de saúde tem tanta merda que se eu falar vou acabar com essa Secretaria de Saúde. Vigilância Sanitária… se eu quiser gastar meu tempo aqui, é capaz de eu fechar a Vigilância Sanitária”, afirmou Delano na ocasião.
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DENÚNCIA
A denúncia apresentada contra o vereador é uma briga interna dentro da direita divinoplitana. Os dois influenciadores que formalizaram a denúncia são apoiadores declarados do prefeito Gleidson Azevedo (Novo) desde a campanha eleitoral do ano passado. Arthur Saturnino utiliza sua rede social para atacar a esquerda, especialmente o PT e o presidente Lula. Delcaradamente eleitor de Gleidson Azevedo, Saturnino usou e abusou de sua rede social para denegrir a imagem da então candidata a prefeita Lais Soares (PSD) no ano passado. Já André Alves Gomes foi candidato a vereador no ano passado pelo Republicanos, obteve 924 votos, ficando como suplente. Teve, inclusive, o apoio do deputado Nikolas Ferreira (PL).
Na denúncia, os influenciadores afirmam que “o vereador Doutor Delano teve comportamento absolutamente indefensável e contrário aos padrões básicos de ética e decoro”. O vereador é acusado de ameaças à vice-prefeita Janete Aparecida (Avante), acrescentando que o alvo também foi a secretária Sheila Salvino. Lei a íntegra da denúncia.
A briga interna da direita divinoplitana expõe interesses de ambos os lados. O vereador, em seu discurso, não escondeu sua mágoa por não ter sido nomeado secretário de Saúde e por estar sendo ignorado pelo prefeito Gleidson Azevedo. Os dois denunciantes têm interesses de promoção pessoal e sabidamente políticos, enquanto o prefeito Gleidson Azevedo, que não respondeu publicamente as ameaças de Delano, parece ter aceitado passivamente as insinuações e ameaças feitas por Delano.
DENUNCIA REJEITADA
A denúncia apresentada pelos influenciadores, após lida na sessão da Câmara desta quinta-feira (12), foi submetida ao plenário que rejeitou o seu recebimento por 14 votos contra e três ausências. Ao rejeitar as denúncias, os vereadores ignoraram, no mínimo, quatro possíveis infrações por quebra de decoro, conforme Prevê a Resolução 533/2019, aprovada pela própria Câmara. O vereador poderia ter sido enquadrado nessas infrações, que podem acarretar a perda do mandato:
- Usar dos poderes e prerrogativas do cargo para, por qualquer meio, constranger ou aliciar colega, pessoa sobre a qual exerça ascendência hierárquica ou particular, servidor com o fim de obter qualquer espécie de favorecimento ou vantagem, ainda que exclusiva promoção social.
- Praticar ofensas físicas ou morais a qualquer pessoa no ambiente da Câmara Municipal, ou em outro local onde esteja ocorrendo reunião ou evento promovido pelo Poder Legislativo, ou desrespeitar, por atos ou palavras, outro parlamentar, a Mesa Diretora, ou Comissão Parlamentar, inclusive seus respectivos Presidentes.
- Desrespeitar a dignidade de qualquer cidadão, inclusive em sua manifestação na defesa de seus direitos.
- Imputar, ainda que sob a justificativa de exercício regular de direito, sem comprovação, a prática de irregularidades a parlamentar, servidor, aos membros da Mesa Diretora ou de Comissão.
DEBOCHE
O vereador Delano Santiago fez uma acertada previsão em seu discurso no plenário da Câmara na terça-feira (10). Ele disse que “nenhum colega” votaria pela cassação do seu mandato. Ele disse que já havia sido avisado pelo presidente da Câmara, garantiu que teinha 16 votos para assesgurar seu mandato e debochou da denúncia. “Um individuo de Divinópolis pediu minha cassação. Qual a justificativa da cassação? Porque eu falei feio aqui na Tribuna. Ele não viu nada, e o dia que eu vier de sunga? Você não viu nada, indivíduo. Você é uma criança, um bebezinho. Tá usando até aparelho [nos dentes] ainda. E você é bonitinho, mais é de uma ruindade, um coração perverso, vai pra igreja, vem pra minha, que acolhe, que é a Católica, Apostólica Romana, ou a de qualquer outro colega aqui, que te acolhe”, disparou.
Disse que o influenciador Arhtur Saturnino é “filho do demo”, um capetinha. “Mais não vai ser dessa vez não. Sabe quando meus colegas vão votar? Quando for assim: Delano recebeu propina; o Delano roubou lote; o Delano fez corrupção. Com qual justificativa um colega meu vai votar pra me cassar?”, questinou.
Delano Santiago quis demonstrar despreocupação diante da denúncia. “Eu não vou perder tempo com você, indivíduo perverso, filho do capeta. Porque assim como você tem mãe, eu também tenho”. E atacou: “O rapaz é bonitinho, mais tem cara de mal amado, enrustido, que não decidiu a vida ainda. Aqui, não. Aqui é bem resolvido. Aqui todo mundo [apontando para o plenário] sabe quem eu sou (…). Filho do capeta, misturado com o diabo. Você é um perdedor”.
Antes de concluir seu pronunciamento de terça-feira, Delano Santiago fez insinuações aos demais vereadores: “Quando essa Casa cassar um vereador que falou feio, vai ficar feio é para essa Casa”. E apelou: “Eu fui treinado ao sofrimento, eu fui treinado a discórdia, eu fui treinado pra ser resistente. Você [Saturnino] é tão frouxo que precisa de outros pra compartilhar a desgraça que você mesmo montou. No lugar do tórax onde fica o coração, o que você tem? Você tem um chifre com rabo? Filho do cão. Filho do capeta, misturado com demônio, que deu Belzebu”.
SUPLENTE NÃO APARECE
Chamou a atenção a ausência do suplente de Delano, sargento Elton Tavares. Para a leitura e votação da denúncia, o vereador denunciado não pode permanecer no plenário. O suplente é convocado, conforme determina o regimento interno. Na condição de suplente, Elton Tavares foi chamado três vezes durante a sessão para ocupar a cadeira de Delano Santiago, que estava acompanhando a sessão das cadeiras destinadas ao público. Elton não apareceu e também não deu explicações. Ao final da votação, rejeitada a denúncia, Delano foi convidado a retornar ao plenário.
Reportagem: Jotha Lee
Sintram Comunicação