DIVINÓPOLIS
Tribunal derruba decisão de primeira instância e anula multa de R$ 7 mil aplicada a ex-estagiário da Prefeitura
O Tribunal Regional Eleitoral, através de decisão em segunda instância, acatou recurso apresentado pelo ex-estagiário da Prefeitura de Divinópolis, Arthur Saturnino Souza Fontes, que se identifica no Instagram como “criador de conteúdo digital”. Implacável perseguidor da candidata a prefeita Laiz Soares (PSD), o rapaz – que também se define como a página da direita de Divinópolis – foi multado em R$ 7 mil. A decisão, de primeira instância, foi motivada por publicação feita no Instagram, na qual o ex-estagiário noticiou que Laiz Soares e Ademir Silva “estão querendo levar o lixão para Ermida”.
O juiz Juliano Abrantes, da 102ª Zona Eleitoral de Divinópolis, considerou o conteúdo “sabidamente inverídico e de conteúdo difamatório” e determinou multa de R$ 7 mil ao ex-estagiário, em decisão publicada no dia 4 de setembro. Veja a íntegra da decisão.
Arthur Saturnino recorreu em segunda instância e nesta terça-feira (17) a relatora do processo, juíza Flávia Birchal de Moura, votou a favor do recurso, sendo seguida pelos demais julgadores. A decisão suspende a sentença de primeira instância e anula a multa de R$ 7 mil.
Arthur Saturnino foi estagiário da Prefeitura de Divinópolis por apenas três meses. De acordo com o Portal Transparência, ele foi admitido no dia 29 de novembro de 2022 e demitido no dia 22 de fevereiro de 2023. O salário nesse período foi de R$ 552,92 mensais. Sem classificação de cargo, a Prefeitura informa que “o estágio faz parte do projeto pedagógico do curso, além de integrar o itinerário formativo do educando”.
De acordo com o Instagram, a página de Arthur Saturnino na rede foi criada em novembro de 2021 e contabiliza 26,3 mil seguidores, dos quais 53,1% também seguem o ex-presidente Jair Bolsonaro. O conteúdo é dedicado exclusivamente a ataques aos desafetos do prefeito Gleidson Azevedo (Novo) e o alvo preferencial das últimas postagens é a candidata a prefeita pela oposição, Laiz Soares.
PAINS
Justiça eleitoral defere candidaturas a prefeito da cidade de Pains
Os dois candidatos à Prefeitura de Pains, que entraram com pedido de registro de suas candidaturas, foram deferidos pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Aguilar Rodrigues (PP) vai disputar sua primeira eleição, tendo Gleyson Borges, do mesmo partido, como candidato a vice. O candidato a Prefeito declarou um patrimônio de R$ 1,1 milhão.
O outro candidato, também estreante numa disputa eleitoral, é Itamar Castro (União). Conhecido como Itamar da Tamafe, o candidato terá como companheiro chapa Pedro Vilela (PL), candidato a vice. Itamar declarou patrimônio de R$ 11,5 milhão.
De acordo com a Justiça Eleitoral, 65 candidatos estão aptos para disputar uma cadeira na Câmara Municipal de Pains.
Reportagem: Jotha Lee
Comunicação Sintram