As críticas ao especial de Natal do Porta dos Fundos não cessaram depois do ataque sofrido pela produtora nessa semana no Rio de Janeiro. Ao contrário, o abaixo-assinado que pede a proibição da veiculação do filme “A primeira tentação de Cristo” já ultrapassou 2,3 milhões de assinaturas na internet. E um grupo de deputados estaduais se prepara para tentar criar uma CPI do Porta dos Fundos na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) na volta do recesso parlamentar. A ideia dos parlamentares é apurar se o grupo cometeu o crime de vilipêndio religioso no seu especial de Natal.
Autor do requerimento que pede a criação da CPI do Porta dos Fundos, o deputado estadual Altair Moraes (Republicanos) disse que o atentado sofrido pela produtora foi um “ato criminoso, abominável, desnecessário e inaceitável”, mas que deve ser investigado pelas autoridades policiais competentes para que seus responsáveis sejam punidos no Rio de Janeiro. “Com relação à CPI, ela se destinará a investigar o que se propõe: o crime de vilipêndio religioso previsto no artigo 208 do Código Penal”, afirmou o deputado de São Paulo.
Altair Moraes é um dos “novatos” da Alesp. Filho de policial militar, atleta de karatê e evangélico, foi eleito para o seu primeiro mandato eletivo no ano passado prometendo defender os interesses dos esportistas e, sobretudo, os valores da “família cristã”. E explica que teve a ideia de criar a CPI do Porta dos Fundos muito antes do ataque registrado nessa semana. “Elaboramos o pedido de instauração da CPI no mês de dezembro, tão logo o filme entrou em cartaz na Netflix e pudemos ter acesso ao seu conteúdo”, afirmou o deputado.
Explicando o porquê o atentado não vai entrar no escopo da CPI se a comissão for de fato instalada, Altair Moraes disse ainda que o pedido original, que trata exclusivamente do vilipêndio religioso, contou com o apoio da maioria da Assembleia Legislativa de São Paulo. “A adesão foi geral e não podemos dizer que apenas dos deputados evangélicos. O tema do filme é ofensivo para a maioria dos deputados estaduais eleitos por São Paulo já que somos 94 e temos quase 50 assinaturas”, afirmou o deputado do Republicanos.
Como a Alesp exige a assinatura de 32 deputados para receber um pedido de CPI e Altair já ultrapassou essa barreira com 50 assinaturas, ele ainda promete protocolar o requerimento que pede a abertura da CPI do Porta dos Fundos assim que a Assembleia Legislativa voltar do recesso parlamentar, em 3 de fevereiro.
“Moramos em um país onde a maioria dos brasileiros são cristãos e milhares de pessoas sentiram-se ofendidas com o filme do Porta dos Fundos ‘A primeira tentação de Cristo’. Como parlamentar, representante legítimo dos interesses da população, eu tenho obrigação de não só me manifestar a esse respeito como também tomar as providências que são inerentes ao cargo que ocupo na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo”, alegou Altair Moraes.
INVESTIGAÇÃO
Caso consiga abrir a CPI, Altair Moraes promete apurar os fatos e ouvir todos os envolvidos nessa questão. No caso, os autores e atores, bem como os produtores do especial de Natal do Porta dos Fundos. O deputado ainda enviou um ofício pedindo que a Polícia Civil e o Ministério Público apurem o crime de vilipêndio religioso.
O artigo 208 do Código Penal, que foi citado pelo deputado para justificar o crime de vilipêndio religioso, estabelece uma pena de um mês a um ano de detenção a quem tratar com escárnio ou zombaria a crença religiosa de alguém de forma pública. Veja o que diz o artigo:
“Art. 208 – Escarnecer de alguém publicamente, por motivo de crença ou função religiosa; impedir ou perturbar cerimônia ou prática de culto religioso; vilipendiar publicamente ato ou objeto de culto religioso:
Pena – detenção, de um mês a um ano, ou multa.
Parágrafo único – Se há emprego de violência, a pena é aumentada de um terço, sem prejuízo da correspondente à violência”.
PORTA DOS FUNDOS
O filme “A primeira tentação de Cristo”, especial de Natal do Porta dos Fundos, tem sido criticado desde o início do mês por grupos conservadores e religiosos porque retrata um Jesus homossexual e um Deus mentiroso e foi visto como um ataque por essa parcela da população.
O Porta dos Fundos foi procurado, mas ainda não comentou a hipótese de que o filme vire alvo de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Alesp. Quando as críticas vieram à tona, contudo, o humorista Fábio Porchat disse nas redes sociais que depois se resolvia com Deus.
Fonte: Congresso em Foco