Deputados da oposição pediram nesta terça-feira (29), no Plenário, o afastamento do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. Eles reagiram à revogação de resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), na segunda-feira, que garantiam a preservação de áreas de restinga e manguezais, de entornos de reservatórios d’água e que disciplinavam licenciamento para projetos de irrigação. Líderes da oposição também defenderam a votação de projetos de decreto legislativo para reverter as decisões do Conama.
O líder do PSB, deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), lembrou que Ricardo Salles foi condenado por improbidade em primeira instância. “O ministro tenta a todo custo adiar o julgamento em segunda instância. Será que ele só será afastado quando não houver mais bioma a ser protegido no Brasil?”, questionou. “Ministro do Meio Ambiente que não quer preservar, mas destruir, não tem as mínimas condições de permanecer como ministro”, concordou o deputado Bohn Gass (PT-RS).
A líder do PSOL, Sâmia Bomfim (Psol-SP), reclamou da nova composição do Conama. “O governo Bolsonaro reduziu o número de membros e a participação da sociedade civil.” O deputado Ivan Valente (Psol-SP) defendeu a votação do PL 340/19, que muda novamente a estrutura do Conama para promover a participação da sociedade.
O deputado Paulão (PT-AL) teme que a revogação das resoluções do Conama provoque a morte de restingas e manguezais em seu estado e em outros estados do Nordeste. “Somos considerados o estado das águas. Espero que a bancada de Alagoas tenha altivez para colocar para fora esse ministro irresponsável.”
Já o deputado Giovani Cherini (PL-RS) elogiou o trabalho do ministro Salles. “A oposição defende o desenvolvimento, mas não quer mexer no meio ambiente”, observou. “Temos de promover desenvolvimento sustentável neste País. Não adianta querer produzir alimentos, sem mexer na terra para plantar.”
A deputada Bia Kicis (PSL-DF) defendeu Salles e elogiou sua atuação no combate aos incêndios no Pantanal. “Ele vai combater o fogo no Pantanal, sobe nos aviões, acompanha o sofrimento daqueles que estão lá”, defendeu. “O ministro está interessado, sim, nas nossas reservas, no meio ambiente, na preservação e na soberania do nosso País.”
Bia Kicis acusou a antiga composição do Conama de aparelhamento de pessoas que não tem amor à Pátria. “Lembramos de Enéias Carneiro que dizia que o interesse dos estrangeiros não era pelo bem da Amazônia, mas, sim, pelos bens da nossa Amazônia.” Ela lembrou de operação recente da Polícia Federal que combateu exploração ilegal de diamantes na Reserva Roosevelt, em Rondônia.
No início da noite desta terça-feira a Justiça Federal do Rio de Janeiro suspendeu a decisão do Conama que tirou proteção de manguezais e restingas. A liminar da 23ª Vara Federal Criminal do Rio foi pedida em ação popular. A juíza defendeu que a derrubada das resoluções é “evidente risco de danos irrecuperáveis ao meio ambiente”.
Fonte: Agência Câmara de Notícias