Em pronunciamento na Câmara, Nikolas debocha de denúncia apresentada pelo Ministério Público
O Ministério Público Eleitoral de Minas Gerais (MPE) ofereceu, nesta terça-feira (8) denúncia contra o deputado federal Nikolas Ferreira (PL) e dois deputados estaduais, Bruno Engler (PL) e Delegada Sheila (PL). Também foi denunciada a Coronel reforma Claudia, da Polícia Militar, que foi candidata a vice-prefeita de Belo Horizonte na chapa de Bruno Engler. Todos foram denunciados pela prática de crimes eleitorais durante o segundo turno das eleições municipais de Belo Horizonte no ano passado.
Segundo o MP, o grupo disseminou intencionalmente informações que sabia ser inverídicas contra o então candidato à reeleição para prefeito Fuad Noman. A ação, considerada “campanha sistemática de desinformação”, operou em duas frentes: exploração de trechos descontextualizados do livro “A Cobiça”, publicado por Fuad Noman, e falsa imputação de responsabilidade por suposta exposição de crianças a conteúdo impróprio durante um festival internacional de quadrinhos organizado pela prefeitura. Segundo o MP, o propósito era desqualificar o candidato e angariar vantagem eleitoral sobre o adversário do segundo turno.
O MPE diz ainda que “os crimes de divulgação de fatos sabidamente inverídicos e difamação ocorreram nos últimos dias de campanha eleitoral por meio de rádio, televisão, internet e redes sociais, o que potencializou a disseminação da desinformação e das ofensas”. Ainda segundo o MP, Nikolas Ferreira se recusou a cumprir uma ordem judicial de remoção do vídeo em que atacava Fuad Noman, incorrendo em crime de desobediência.
O MP ressalta que as condutas já haviam sido reconhecidas como ilícitas na esfera eleitoral. Ou seja, ainda durante as eleições, a Justiça deferiu pedidos de interrupção de divulgação de conteúdo e concessão de direito de resposta. As decisões judiciais anteriores fundamentaram-se na vedação de utilização de conteúdo calunioso, difamatório, injurioso ou sabidamente inverídico na propaganda eleitoral. A denúncia oferecida nesta terça-feira enfatiza que as sanções eleitorais não afastam a apuração dos mesmos fatos na esfera criminal, dada a independência entre as instâncias. O MP pede que todos os acusados percam os eventuais cargos e os direitos políticos.
DEBOCHE
O deputado Nikolas Ferreira, ao tomar conhecimento da denúncia, fez um pronunciamento nesta terça-feira (9) na Câmara dos Deputados. Em tom de deboche ao trabalho do Ministério Público, o deputado federal disse que o pedido de cassação do seu mandato se deve a interesses políticos. Em um pronunciamento zombeteiro, Nikolas debochou do MP e das instituições, ao afirmar que estão querendo “tirar o melhor jogador em campo”, já que se considera o único capaz de garantir votos para a direita.
“Estão querendo cassar os meus direitos políticos. Por que eu fiz rachadinha? Por que eu botei dinheiro na cueca? Por que eu quebrei estatais do Brasil? Não. Estão querendo me deixar inelegível porque eu denunciei um livro pornográfico do antigo prefeito de Belo Horizonte. Abuso de poder político, tá de sacanagem né?”, debochou.
Reportagem: Jotha Lee
Sintram Comunicação