Terceira maior despesa bancada pela verba indenizatória dos deputados federais em 2019, locação de veículos custou aos cofres públicos R$ 22,1 milhões. Foram 5.298 notas fiscais e recibos foram emitidos a 413 deputados. O Congresso em Foco, em parceria com o Instituto OPS, traz para você os cinco gabinetes que mais gastaram com a rubrica.
Os dois parlamentares da Câmara que mais gastaram com locação de veículos foram José Airton Cirilo (PT-CE) e Ricardo Teobaldo (Podemos-PE), com R$ 127.130,00 cada um. O cearense aluga mensalmente uma pick-up Trailblazer 2017/18 movida à diesel que custa, de acordo com a tabela Fipe, pouco mais de R$ 150 mil. Se o contrato de locação continuar, em fevereiro de 2020 o valor pago será o equivalente à compra dessa SUV.
A locadora, originalmente uma construtora e empresa de limpeza e conservação, funciona em um modesto prédio na capital cearense, sem placa de identificação, cujo sócio é pai de um de seus assessores na Câmara.
Já o pernambucano Ricardo Teobaldo aluga dois veículos, uma Hilux ano 2018 e um Toyota Corolla de mesmo ano. Assim como Cirilo, Teobaldo paga o valor limite mensal estabelecido pelas normas da Câmara para essa cota, R$ 12.713 por mês.
O deputado Paulo Guedes (PT-MG) gastou no ano passado R$ 126.260,00 em alugueis de carros. O mineiro, que já atuou como secretário de Estado do governo Fernando Pimentel, aluga três carros, sendo um Onix 2019, uma Hilux 2009 e uma S-10 LTZ 2013 que juntas custaram, nos últimos meses, R$ 11.860 por mês.
O sergipano Bosco Costa (PL), gastou R$ 125,600,00 com alugueis de carros em 2019. Alugando três carros por mês, sendo uma Amarok, um Cobalt e um Corolla, o custo da locomoção por terra do deputado gerou uma conta de R$ 12.560 por mês aos cofres públicos nos últimos meses.
O deputado João Marcelo Souza (MDB-MA) gastou R$ 124,5 mil no último ano em aluguéis de carros. O maranhense utiliza dois carros, sendo uma Ford Ranger XLT e um Corolla.
Já o deputado Alex Santana (PDT-BA), utilizou de R$ 124,4 mil do dinheiro público em aluguéis de carros. Parlamentar de primeiro mandato, o deputado aluga todos os meses um Cronus e uma Hilux SUV 2019, o que custa R$ 11,8 mil aos cofres públicos.
CRÍTICAS
Altos valores em locações de veículos se tornaram um dos principais assuntos políticos de 2013 nas redes sociais e na mídia. Isso porque o Congresso em Foco e a OPS, que operava naquela época como Operação Pega Safado, descobriu que vários deputados alugavam carros de forma, no mínimo, estranha.
Havia locação de seis carros para um mesmo deputado, locadora com endereços onde existia uma padaria e até locadoras sem estabelecimento constituído. E foi graças à essa série de denúncias feitas pela OPS que o Tribunal de Contas da União publicou em dezembro passado, uma série de recomendações à Câmara e ao Senado para que, pelo menos, limitem gastos das rubricas.
No caso de locação de veículos, ministros do TCU disseram que “o montante mensal para locação ou fretamento de veículos automotores, R$ 12.713,00, por exemplo, parece elevado o suficiente, que, não fosse expressa vedação, possibilita a própria aquisição de veículos pelos beneficiários. Não há qualquer avaliação da razoabilidade deste valor.”
Em 2017, o site e a OPS voltaram a denunciar a “farra do cotão”. Parlamentares gastaram juntos R$ 235 milhões da verba indenizatória em 2016, o equivalente a mais de 250 mil salários mínimos na época.
OUTRO LADO
A reportagem entrou em contato com a assessoria do deputado Teobaldo, que respondeu que o os “veículos citado pela reportagem foram locados para atender as demandas do parlamentar, durante os deslocamentos realizados dentro do estado de Pernambuco e em Brasília. As locações dos veículos atendem todos os requisitos estipulados pela mesa diretora da Câmara, através do Ato da Mesa 43/2009, que dispões da utilização da cota para o Exercício da Atividade Parlamentar, visando o custeio de despesas típicas do exercício do mandato parlamentar”.
Já a assessoria do Paulo Guedes, afirmou que os gastos do deputado “são compatíveis com a atuação do seu mandato em Brasília e sua permanente presença na base, que é composta de cerca de 250 municípios, incluindo toda a região Norte e Noroeste de Minas Gerais e vales do Jequitinhonha e Mucuri. A grande extensão territorial é uma das principais características dessas regiões, com longos trechos de estrada entre as cidades, o que exige uma estrutura segura de transporte”.
A reportagem tentou contato com os gabinetes dos demais parlamentares citados na matéria, mas até a publicação não conseguiu contato. O Congresso em Foco segue à disposição para atualizar a matéria com as respostas dos deputados.
A Operação Política Supervisionada (OPS), braço fiscalizatório do Instituto OPS, é uma rede de colaboradores voluntários localizados em várias regiões do país que, liderada por seu fundador, Lúcio Big, ajuda no levantamento de informações importantes e indispensáveis nas auditorias realizadas em vários estados que resultaram numa economia aos cofres públicos de quase R$ 6 milhões.
Fonte: Congresso em Foco