Assessoria de Imprensa não fornece fotos do plenário lotado por servidores

Os deputados estaduais de Minas Gerais aprovaram em reunião extraordinária ocorrida na manhã desta quarta-feira (29), aprovaram em 1º turno o Projeto de Lei 2.309/24, de autoria do governador Romeu Zema (Novo), que concede a revisão geral dos vencimento dos servidores estaduais. A proposição, no entanto, seguirá em votação no Plenário na semana que vem, uma vez que as emendas ao texto principal não foram apreciadas, por falta de quorum. Como as emendas propunham aumentar o índice de revisão para 4,62%, deputados que apoiam o governador saíram do plenário, impedindo o quórum necessário.

Diante de servidores públicos que lotaram as galerias, foi aprovado o texto original do projeto, que prevê recomposição de 3,62%, retroativa a 1º de janeiro deste ano. Esse índice se estende aos servidores inativos e aos pensionistas com direito à paridade, aos detentores de função pública e aos convocados para a função de magistério.

A revisão também abrange os contratos temporários vigentes, cargos de provimento em comissão, funções gratificadas e gratificações de função.

Em reunião ocorrida ontem, a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO) já derrubou as emendas dos deputados oposicionistas, que previam do índice proposto pelo governador. 

Para o deputado Sargento Rodrigues (PL), o governo tem prejudicado sistematicamente os servidores da segurança pública. Segundo ele, para fazer frente a isso, a emenda nº 57, assinada por 30 deputados, autoriza o governo a dar 10,67% de recomposição salarial para os servidores da segurança pública. Esse percentual seria a reposição da inflação acumulada nos anos de 2022 e 2023. Entretanto, a emenda já foi rejeitada na Comissão de Fiscalização Financeira.

O deputado Professor Cleiton (PV)  defendeu as emendas autorizativas derrubadas na Comissão de Fiscalização. A emenda nº 17, por exemplo, propõe o índice de 10,67 % para todos os servidores do Estado, sem distinção. Em sua opinião, os conteúdos corrigem erros do Executivo, que não dialoga com as diversas categorias do serviço público.

“E tem mais. O governo não retirou as propostas de implosão do Ipsemg e do IPSM. Se elas caminharem nessa Casa, os contracheques do policial, do professor e do profissional da saúde vão mostrar que o aumento de nada vai adiantar”, declarou Professor Cleiton.

Embora essas emendas já tenham sido rejeitadas pela Comissão de Fiscalização Financeira, a decisão final é do plenário, que pode acatar ou derrubar a decisão.

FOTOS

O plenário da ALMG ficou lotado por servidores durante a reunião extraordinária. A categoria manifestou pacificamente contra a aprovação do projeto da forma como queria o governador. Estranhamente a assessoria de imprensa da ALMG não liberou fotos com registros da presença dos servidores durante a votação. A ALMG é presidida pelo deputado Tadeu Martins (MDB), um dos principais correligionários de Zema.

Reportagem: Jotha Lee
Comunicação Sintram