A Prefeitura de Candeias está a beira de um colapso financeiro e pode fechar o ano com dívidas que ficarão para o próximo prefeito. A gravidade da crise obrigou o prefeito Rodrigo Moraes Lamounier a assinar no dia 31 de outubro o Decreto 3.832, adotando rígidas medidas de contenção de despesas para fechar a prestação de contas desse ano.

Com gastos desnecessários, a Prefeitura de Candeias está prestes a estourar o orçamento, o que exigiu as medidas de arrocho para.  Alguns gastos poderiam ser evitados, como por exemplo a despesa de R$ 92 mil para instalação de uma semáforo para controle de tráfego em uma via onde não há fluxo de trânsito que exija o equipamento. O prefeito também gastou muito em shows. Somente para pagar o show da dupla sertaneja Gian e Giovane, a Prefeitura desembolsou R$ 190 mil. O mesmo valor foi pago para um show da dupla Henrique e Diego.

Gastos como esses, que poderiam ser evitados, foram realizados ao longo de todo o ano. Para fechar 2024, o prefeito apelou para um arrocho, que vai atingir servidores e serviços à população.

Para justificar a medida, o decreto que determinou o arrocho diz admite a hipótese de um  eventual  déficit  orçamentário e financeiro nas contas do município. Diz ainda que há a “necessidade de contenção de  despesas, otimização dos recursos orçamentários existentes e  qualificação dos gastos públicos” para buscar o equilíbrio. O documento expõe ainda como justificativa o reduzido saldo  orçamentário  existente  para  cumprir o pagamento dos compromissos assumidos”. Segundo o decreto, as medidas foram necessárias “visando a continuidade da prestação  de  serviços  públicos”.

CORTES

Proibição da participação  de  servidores  em  cursos,  seminários,  congressos,  simpósios  e  outras  formas  de treinamento e capacitação presencial e virtual. Suspensão de convênios, patrocínios para eventos promovidos por pessoas físicas ou jurídicas. Proibição de  horas  extras,  plantões e sobreavisos, medida que pode afetar o sistema de saúde.

Também foi suspenso o adicional noturno,  exceto,  àqueles  comprovados por ponto eletrônico. Também estão suspensas contratação temporária  de  servidor, estagiários e nomeação de cargos em comissão. As medidas também afetam diretamente a prestação de serviços, com a suspensão da celebração de aditivos contratuais, inclusive para compras.

Estão suspensos os pagamento de férias prêmio em dinheiro, diárias de viagem, exceto para a transporte de pacientes já agendados pela Secretaria Municipal de Saúde. Foram revogados, ainda, Ficam revogados  todos  os  atos  de  concessão ou designação de função gratificada aos servidores municipais.

 Reportagem: Jotha Lee
Comunicação Sintram