Onde estão os R$ 70 milhões pagos pela Copasa?

O prefeito de Divinópolis, Gleidson Azevedo (Novo), praticamente vai duplicar a dívida pública de Divinópolis esse ano. O Ministério da Fazenda explica que a dívida pública é proveniente de obrigações contraídas para financiar investimentos não cobertos com a arrecadação do município. A dívida fundada é formada basicamente por empréstimos a serem pagos a longo prazo, enquanto a dívida flutuante é aquela contraída por um breve período.

As informações sobre a dívida fundada de Divinópolis não estão disponíveis no Portal Transparência da Prefeitura. Não foi possível localizar os relatórios resumidos de execução orçamentária do município. Esse documento deve ser apresentado bimestralmente ao Tribunal de Contas (TCE) e disponibilizado no Portal Transparência do município para consulta pública.

O Portal do Sintram apurou que a dívida fundada da Prefeitura de Divinópolis está próxima de R$ 90 milhões. Pode parecer um valor insignificante para um município com o orçamento de R$ 1,451 bilhão, porém, o que pesa não é o principal da dívida e, sim, os encargos como juros e amortização. Esse ano, a Prefeitura vai gastar R$ 7 milhões somente para os pagamentos dos juros e mais R$ 14,5 milhões para amortização da dívida, totalizando 21,7 milhões com as obrigações da dívida.

R$ 50 MILHÕES

No apagar das luzes do ano passado, em seção no dia 19 de dezembro, a Câmara Municipal aprovou o Projeto de Lei 51/2024, de autoria do prefeito Gleidson Azevedo, solicitando autorização para contrair um empréstimo de R$ 50 milhões. O projeto foi sancionado no dia 26 de dezembro e se transformou na Lei 9.490/2024.

Os R$ 50 milhões solicitados pelo prefeito, segundo consta da lei aprovada, serão utilizados para a construção de uma ponte ligando os bairros Maria Peçanha e Realengo. A principal justificativa para a obra é melhorar a mobilidade e facilitar o acesso ao Hospital Público Regional. A Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz) em informação encaminhada à Câmara, disse que o prazo de pagamento da dívida será de 10 anos, com um ano de carência.

MAIS R$ 20 MILHÕES

Na primeira sessão de 2025 da Câmara Municipal, realizada nesta terça-feira (4), foi lido o Projeto de Lei 14/2025, de autoria do prefeito Gleidson Azevedo, que pede autorização para contrair novo empréstimo. O prefeito pede mais R$ 20 milhões, que deverão ser utilizados em infraestrutura.

O prefeito diz que o dinheiro será utilizado para obras de infraestrutura para minimizar os efeitos dos danos causados à cidade pelos eventos climáticos, como ocorreu nos últimos dias de janeiro. As fortes chuvas expuseram uma cidade despreparada para dar uma resposta imediata à população. Moradores e comerciantes sofreram grandes prejuízos, especialmente por causa das inundações que afetaram regiões comerciais e residenciais. O projeto foi protocolado com pedido de regime de urgência.

R$ 70 MILHÕES DA COPASA

Com os R$ 70 milhões de empréstimos autorizados pela Câmara, a dívida fundada da Prefeitura de Divinópolis vai chegar a R$ 160 milhões, configurando um aumento de 77,7% na dívida de longo prazo.

Embora os empréstimos solicitados pelo Executivo tenham destinações justificadas, a pergunta é: seria necessário aumentar o endividamento do município? E os R$ 70 milhões que a Copasa pagou ao município no ano passado a título de compensações pela concessão, sem licitação, da exploração do abastecimento de água em 23 comunidades rurais?

Inicialmente o prefeito disse que parte desse dinheiro seria utilizada para bancar as empresas do transporte coletivo com a meta de manter a tarifa congelada. Entretanto, os R$ 11,5 milhões que o município pagará esse ano às empresas foram tirados de dotação orçamentária prevista inicialmente no orçamento para implantação e manutenção do sistema de trânsito e transporte.

Os R$ 20 milhões que o prefeito pede agora vão realizar obras que deveriam ser bancadas pelo dinheiro da Copasa. Entretanto, haverá novo empréstimo aumentando a dívida pública.  

VEREADOR OPORTUNISTA

A primeira sessão da Câmara revelou também o oportunismo político do vereador Josafá Anderson (Cidadania). Josafá chega ao seu terceiro mandato, embora tenha atuação legislativa apagada, marcada pelo fisiologismo e sua submissão ao prefeito. Sem apresentar projetos de relevância, o vereador se limitou a proposições de nomes de ruas e datas comemorativas que ficam apenas no papel. Josafá conseguiu construir um curral eleitoral à custa de sua participação em movimentos comunitários.

Na sessão de ontem, o vereador teve a coragem de apresentar uma indicação ao prefeito, solicitando a construção de um viaduto sobre o Rio Itapecerica, ligando os bairros Maria Peçanha e Realengo. A proposição apresentada por Josafá é ridícula sob todos os aspectos e se torna uma chacota à própria atuação do parlamentar. A construção da ponte indicada por Josafá é obra já anunciada pelo prefeito e que será bancada pelo empréstimo de R$ 50 milhões, aprovados pela Câmara no ano passado, inclusive com voto favorável de Josafá Anderson.

Reportagem: Jotha Lee
Sintram Comunicação