A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga denúncias de desvio de recursos, fraudes em licitações, falsificação de documentos e pagamentos irregulares de viagens na Prefeitura de São Gonçalo do Pará, além de outros crimes, lavrou o indiciamento do prefeito Osvaldo Maia, o Zaquinha, três secretários municipais, um ex-secretário e a presidente da Comissão de Licitação do município. O indiciamento ocorreu em reunião realizada na manhã desta terça-feira (9). A CPI não divulgou os nomes dos secretários, do ex-secretário e da presidente da Comissão de Licitação que foram indiciados.
A partir do indiciamento, o prefeito e os demais envolvidos o passam à condição de investigados e terão 10 dias para prestar esclarecimentos.
Composta pelos vereadores Francisco Sales, Pedro Henrique Silva e Nilsa Maria Oliveira, A CPI foi instaurada pela Portaria 07/2024, de 20 de fevereiro, para apurar 13 acusações formuladas contra o prefeito e os demais investigados. Após a reunião desta terça-feira, a CPI informou que foi feita uma análise dos documentos e informações enviadas pelo Executivo. Informou ainda que “foi possível concluir, inicialmente, que condutas irregulares foram praticadas”.
De acordo com a CPI, os investigados são suspeitos de vários crimes contra a administração pública, entre eles pagamentos de diárias de viagens inexistentes, fraudes em licitações e pagamentos depositados em contas de pessoas físicas “estranhas aos quadros da municipalidade”.
A CPI informou, ainda, que existem indícios comprovados de fraudes em processos licitatórios. Como exemplo, a Comissão cita a reforma da Escola Municipal Felipe de Freitas. A Comissão também investiga várias contratações de serviços sem licitação, falsificação de documentos, desvio de recursos públicos para pagamentos de locação de máquinas para prestação de serviços a pessoas físicas e jurídicas sem vínculo com o município, entre outras acusações.
De acordo com a CPI, após a conclusão das investigações, um relatório será encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais, para que sejam adotadas medicas contra os eventuais infratores.
Reportagem: Jotha Lee
Comunicação Sintram