A CPI da Educação, que investiga prováveis irregularidades em licitação na Secretaria Municipal de Educação de Divinópolis, reuniu-se nesta terça-feira (18) para dar sequência aos trabalhos e definir a data de intimação de pessoas que, de alguma forma, estão ligadas ao processo de aquisição de móveis e material didático pela pasta.
A CPI é composta pelos vereadores, Josafá Anderson (presidente), Lohanna França (secretária), Ana Paula do Quintino, Rodrigo Kaboja, Ademir Silva (membros). Também estavam presentes, a Procuradora Geral da Câmara Municipal, Karoliny Faria (assessoramento jurídico) e o Secretário Geral da Câmara Municipal, Flávio Ramos, (apoio técnico) e Leandro Luiz Mendes (Procurador Geral do Município).
Na reunião, os membros da comissão apresentaram um relatório do levantamento de preços dos produtos adquiridos e sobre a idoneidade das empresas contratadas e de seus proprietários. Segundo a Vereadora Lohanna França, sua pesquisa evidenciou indícios de formação de cartel entre as empresas contratadas, visto que os consórcios concorrentes, na verdade, são constituídos pelas mesmas pessoas ou empresas.
O vereador Ademir, ao entregar seus relatórios, afirmou que constatou que empresas integrantes dos consórcios que em tese, são concorrentes como fornecedoras, na prática, funcionam próximas uma da outra, em endereços suspeitos; “sendo um, de uma casinha muito humilde e outra empresa, o endereço citado é um lote vago, vizinho de tal moradia”, disse.
O vereador disse ainda que, ao ligarem para a empresa localizada na ‘tal casinha’, indagando da outra empresa registrada no lote vago, o funcionário desligou o telefone sem nada falar.
Outro ponto de destaque na reunião da CPI, desta terça-feira, foi o posicionamento da vereadora Lohanna França, contrário a um ofício da Procuradoria da Prefeitura de Divinópolis, exigindo explicações sobre seu pronunciamento na reunião da Câmara nesta última terça-feira (17) e solicitando cópia do pronunciamento.
De acordo com a parlamentar, a correspondência do Executivo é intimidatória à CPI e vai também contra à sua imunidade parlamentar, ao tentar restringir seu pronunciamento no Plenário.
Também foi lido e indeferido na reunião um ofício do Vereador Edson Sousa que propunha a convocação para depoimento de jornalistas que haviam feito matéria sobre a CPI. A negativa se baseou no fato de que as matérias publicadas simplesmente haviam narrados os fatos de conhecimento público, supostamente praticados pelos integrantes do Executivo, que já estão sendo convocados para dar explicações.
INTIMAÇÃO PARA OITIVAS
Foram definidas as datas e pessoas que serão intimadas para depor, veja:
– Secretária Municipal de Educação Andreia Dimas, dia 27/05 às 9h;
– Procurador Sérgio Mourão, dia 27/05 às 13h;
– Secretário de Administração Tiago Nunes, dia 27/05 às 14h;
– Controlador do Município, Diogo Vieira, dia 31/05 às 9h;
– Diretor de Educação, Leandro Reis, dia 31/05 às 10h30;
– Ana Paula Cândido, dia 07/06 às 9h;
– Servidora do Financeiro da Secretaria Municipal de Educação Daniela, dia 07/06 às 10:30h;
– Coordenador de Compras Rafael Virginíssimo, dia 08/06 às 13h;
– Vice-prefeita Janete Aparecida, dia 08/06 às 14h;
– Secretário de Fazenda Gabriel Vivas, dia 14/06 às 9h;
– Servidor Agilson Emerson dia 14/06 às 10:30;
As oitivas serão realizadas no Plenário da Câmara e serão abertas ao acompanhamento do público, da imprensa e transmitidas nos canais das redes sociais da Câmara Municipal e disponibilizadas no portal da instituição.
Com informações da Diretoria de Comunicação
Foto: Reunião da CPI da Educação ocorrida nesta terça-feira (Foto: Câmara Municipal)