A CPI da Educação, que investiga um possível superfaturamento de preços em compras de material pedagógico e mobiliário pela Secretaria Municipal de Educação de Divinópolis, começou a ouvir os envolvidos na manhã desta sexta-feira (27). A primeira pessoa ouvida foi a secretária de Educação afastada temporariamente do cargo, Andreia Dimas, que se declarou feliz em ter a oportunidade de dar suas explicações. Com o plenário ocupado por professores da Rede Municipal de Ensino, o depoimento da secretária começou pouco antes das 10h e se prolongou durante toda a manhã e início da tarde, com duração total de 2h28m.
A secretária começou respondendo perguntas do vereador Ademir Silva (MDB), responsável pelas denúncias que geraram a CPI. O interrogatório do vereador do MDB durou mais de uma hora. Logo depois, Andreia Dimas começou a responder as perguntas formuladas por Rodrigo Kaboja (PSD), vereador membro da CPI.
Entre as questões mais importantes respondidas pela secretária, ela esclareceu que não era sua função analisar a legalidade dos processos licitatórios. Sobre a aquisição do brinquedo Play Ball, adquirido ao preço de R$ 9,9 mil a unidade, a secretária disse que ele tem utilidade pedagógica e que, se preciso fosse, compraria novamente o produto. Sobre o preço, a Secretária afirmou que não era função dela aprovar a compra.
A secretária também evitou entrar na polêmica da adesão do município a ata de registro de preços. Disse que os produtos adquiridos foram com aval da Secretaria de Educação e que a legalidade dos processos era analisada pela Procuradoria Geral da Prefeitura e deixou claro que a autorização das compras era expedida pela Secretaria de Governo, da qual é titular a vice-prefeita Janete Aparecida (PSC). Disse ainda que em nenhum momento houve participação do prefeito Gleidson Azevedo (PSC) no processo de compras, porém foi dele a autorização para que a Secretaria atingisse ao limite de 25% de gastos exigidos com a educação. Foi para atingir esse limite que a Secretaria adquiriu o mobiliário e o material pedagógico, alvo de investigação da CPI. Andreia admitiu que os gastos com as compras que estão sendo investigados, foi o maior investimento na educação em mobiliário e material pedagógico dos últimos 20 anos.
A secretária afastada disse ainda que todo o material adquirido foi aprovado por ela e que eles eram necessários para as escolas. Andreia disse ainda que recebeu parecer da Procuradoria da Prefeitura afirmando que os preços constantes das atas de registro de preços estavam dentro dos valores de mercado. Questionada porque ela foi a única afastada do cargo, o que não ocorreu com demais secretários envolvidos no processo, Andréia Dimas disse que não saberia explicar isso. A compra feita pela Secretaria de Educação envolveu, também, a Secretaria de Governo (Janete Aparecida), a Secretaria de Administração (Thiago Nunes) e a Procuradoria (Leandro Luiz Mendes).
A CPI prosseguiu os interrogatórios na tarde de sexta-feira e ouviu o procurador Sérgio Mourão, que não ofereceu nenhuma informação de relevância aos vereadores. O interrogatório do procurador durou apenas 17 minutos.
O último depoente desta sexta-feira foi o secretário de Administração Thiago Nunes. Ele negou que sua pasta seja responsável pelas compras, como afirmou a secretária afastada Andréia Dimas, no seu depoimento ocorrido pela manhã. O secretário sofreu uma forte pressão nas perguntas formuladas pelos vereadores que integram a CPI, porém manteve com firmeza a posição de que o responsável pelas compras é sempre o secretário titular da pasta. O depoimento de Thiago Nunes terminou as 15h30.
Reportagem: Jotha Lee
Comunicação Sintram