A presidente Luciana Santos encaminhou hoje (18/03) ao secretário de saúde de Divinópolis e coordenador do Comitê de Enfrentamento do COVID-19 (Novo Coronavírus), Amarildo de Souza, ofício da diretoria do Sintram pedindo esclarecimentos a respeito das medidas que estão sendo adotadas pelo município para preservação da saúde e segurança dos servidores municipais diante da pandemia, na qual Divinópolis já tem casos confirmados e está classificada como “Zona de Transmissão”.
No ofício, o sindicato cita a Nota Técnica Conjunta nº02/2020, emitida em data de 13 de março, pelo Ministério Público do Trabalho – Procuradoria Geral do Trabalho, pela Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente de Trabalho – CODEMAT e pela Coordenadoria Nacional de Combate às irregularidades trabalhistas na Administração Pública – CONAP e questiona quais medidas estão sendo tomadas, já que nos decretos emitidos pela governo nesta semana para combate a pandemia foram afastados apenas servidores imunodeprimidos, em tratamento oncológico e servidores com 60 anos ou mais de idade. Já a nota conjunta cita que também integram o grupo de mais vulneráveis ao vírus os portadores de doenças crônicas, os imunocomprometidos e as gestantes, sendo necessárias medidas de afastamento também para servidores nessas condições.
O sindicato pediu também esclarecimento a respeito das medidas, que estão sendo tomadas/executadas pela Prefeitura de Divinópolis para garantir lavatórios com água e sabão, sanitizantes (álcool 70% ou outros adequados a atividade), alteração na rotina de trabalho, tais como flexibilidade da jornada, afastamento dos servidores pertencentes aos grupos de risco, conforme recomenda a Nota Técnica 020/2020 para proteção a saúde e segurança dos trabalhadores. O Sindicato cita ainda o exemplo do Estado que já adotou medidas como ponto facultativo, meia jornada e teletrabalho.
A presidente Luciana Santos frisou que o momento exige medidas urgentes para preservação dos servidores e a população, já que grande número de servidores trabalha exposto, em atendimento ao público em geral, e nas ruas da cidade. “Estamos bastante preocupados com essa exposição dos nossos servidores, principalmente os que fazem parte do grupo de risco e não foram afastados pelos decretos anteriores. Estamos levando esses questionamentos para que, o mais breve possível, o Comitê de Enfrentamento ao Coronavírus tome medidas em conformidade com essa Nota Técnica no sentido de preservar a saúde e segurança de nossos trabalhadores e da população”, destacou Luciana.
A presidente Luciana Santos disse ainda que as demais cidades da base de representação também serão oficiadas essa semana para que tomem medidas em conformidade com a Nota técnica 02/2020 para garantir a segurança de todos os servidores públicos municipais.
Clique aqui e confira a Nota técnica 02/2020 – PGT/CODEMAT/CONAP