A diretoria do Sintram recebeu na manhã de hoje (20/03) denúncia de vários servidores municipais de Divinópolis a respeito da precariedade de setores da administração – inclusive de atendimento à população – que ainda estão funcionando, mas que não têm as condições míninas para a preservação da saúde dos trabalhadores e cidadãos, diante da pandemia do Coronavírus. Falta álcool em gel, sabonete líquido, papel toalha e inclusive equipamentos de proteção para os agentes de saúde, que fazem visitas domiciliares, o que coloca em risco a saúde dos trabalhadores e toda à população.
O vice-presidente do Sintram, Wellington Silva, disse que a situação é inadmissível, pois a própria Prefeitura que emite decretos para evitar a proliferação da doença, mantém situação em suas repartições que são propícias a contaminação pelo COVID-19. “Estamos recebendo várias denúncias e reclamações de servidores, que estão sendo expostos ao risco de contaminação. A Prefeitura não está fornecendo sabonete, álcool em gel para todos os setores. O fornecimento está precário, colocando em risco a saúde do servidor, em risco à família do servidor. Se a Prefeitura não tem condição de bancar o mínimo para a segurança do trabalhador, em todos os setores, então que feche o setor. Não justifica o funcionamento colocando em risco a saúde do trabalhador, em seu local de trabalho, onde os shoppings estão fechados, a cidade praticamente parada”, disse Wellington.
O vice presidente disse que a situação é tão grave que falta equipamentos de proteção aos agentes comunitários de saúde, que fazem visitas domiciliares. “A área da saúde sabemos que é uma área de atuação de combate às epidemias, que não pode fechar, mas mesmo na área de saúde é fundamental para o servidor executar o trabalho o fornecimento do equipamento de proteção. Houve denúncias que a Prefeitura está fornecendo somente duas máscaras de proteção para os agentes comunitários de saúde. Isso é um absurdo, aquelas máscaras têm validade apenas de quatro horas de proteção, após isso têm que ser descartadas”, disse.
Wellington classifica essa situação como um “crime” porque os agentes comunitários de saúde fazem visitas domiciliares, o que coloca em risco a saúde do trabalhador e de toda a população. “Corre o risco do servidor levar contaminação ou mesmo dele se contaminar e disseminar o vírus para a família dele e toda a população.A Prefeitura de Divinópolis tem que ter responsabilidade, neste momento, e nós, do sindicato, não estamos vendo isso. Não existe necessidade de toda a Prefeitura estar funcionando , existe um risco que a população está vivendo, que o servidor está vivendo, é preciso tomar medidas emergenciais e necessárias”, finalizou o vice-presidente.
O líder sindical disse ainda que Divinópolis foi a primeira cidade de Minas Gerais a confirmar um caso de contaminação e é a cidade que mais demora a estabelecer cuidados em suas repartições e segurança aos seus trabalhadores. “É necessário que a administração pública tenha mais cuidado com a saúde do servidor. Nós do sindicato estaremos tomando providências, vamos denunciar essa situação de Divinópolis ao Ministério Público e as instâncias superiores competentes”, finalizou.
Ofício
Na última quarta-feira (18), o Sintram esteve na Prefeitura Municipal de Divinópolis para entregar ao secretário de saúde e coordenador do Comitê de Enfrentamento do COVID -19, Amarildo Souza, no qual pediu esclarecimentos sobre as medidas que estavam sendo tomadas para preservação da saúde dos servidores. No ofício, o sindicato citou a Nota Técnica Conjunta 02/2020 do Ministério Público do Trabalho e outras instituições de defesa do trabalhador e pediu medidas urgentes para proteção à saúde dos servidores diante da pandemia, além das medidas, que já haviam sido tomadas pela Prefeitura em decretos anteriores (afastamento de servidores com 60 anos ou mais, imunodepremidos e em tratamento oncológico).
No pedido, o Sintram pediu flexibilização de jornada e o afastamento de todos os servidores que também pertencem ao grupo vulnerável à doença, no caso: portadores de doenças crônicas, imunocomprometidos e as gestantes. Além disso, solicitou que fique disponível a todos os servidores lavatórios com água e sabão e sanitizantes (álcool 70% ou outros adequados a atividade), bem como outras medidas para que a Nota Conjunta 02/2020 seja cumprida na sua integralidade, evitando prejuízos a saúde dos servidores municipais.
