Enquanto a Prefeitura patina na tentativa de explicar o descumprimento de todos os prazos prometidos para a realização do concurso público e, sem apresentar provas, diz que o processo está em andamento, os números oficiais mostram que a farra dos contratos temporários atingiu a um limite insuportável. Conforme observou o vereador José Braz, durante audiência de prestação de contas do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais, desde 2021 o prefeito vem escamoteando a verdade sobre o concurso. “Nós estamos pedindo desde 2021 e até agora nada foi feito. Já estamos em março e cadê o edital para contratação da banca prometido em janeiro?”, questionou o vereador. “Infelizmente a administração vem mantendo e aumentando o número de servidores contratados”, acrescentou.
Apenas para ficar nos dois primeiros meses desse ano, em janeiro, a Comissão do concurso nomeada pelo Prefeito concluiu o levantamento das vagas disponíveis e apontou que, naquela data, haviam 1.423 vagas para serem ocupadas em 96 cargos. Na mesma data, a Secretaria Municipal de Administração (Semad) informou que o Projeto Básico para a contratação da banca organizadora já estava pronto e seria publicado “nos próximos quinze dias” no Diário Oficial dos Municípios, o que não aconteceu. Ainda no início de janeiro, a Semad garantiu que a banca examinadora estaria contratada até fevereiro.
A Prefeitura não cumpriu nenhuma das promessas feitas e, agora, informa que as empresas interessadas em participar do processo de contratação têm até o dia 11 desse mês para apresentar propostas. “O que o sindicato quer é a realização do concurso prometido pelo Prefeito ainda na condição de candidato em 2020, quando ele assinou um termo de compromisso que está registrado em cartório. A Prefeitura precisa esclarecer qual será o processo de contratação da banca. Pelo que nos consta, essa contratação só pode ocorrer por meio de processo licitatório. Qual será o prazo para a realização desse processo?”, questiona o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região Centro-Oeste, Marco Aurélio Gomes.
INCHAÇO
Enquanto a Prefeitura vai amontoando desculpas esfarrapadas sobre a realização do concurso, a máquina administrativa continua sendo inchada pela enorme quantidade de servidores contratados temporariamente, conforme comprovam os números oficiais.
As contribuições previdenciárias pagas pela Prefeitura ao INSS, que são as obrigações com os contratados e comissionados em cargos de recrutamento amplo, tiveram um crescimento de 216,71% em relação a 2020, último ano da administração Galileu Machado. Em 2020, o município recolheu em contribuições ao INSS R$ 4.843.168,48. No ano passado, esse valor pulou para R$ 15.339.243,46.
Veja a evolução das contribuições previdenciárias recolhidas ao INSS pela Prefeitura nos últimos quatro anos:
2020 – R$ 4.843.168,48
2021 – R$ 5.097.418,02
2022 – R$ 10.597.300,76
2023 – R$ 15. 339.243,46.
Reportagem: Jotha Lee
Comunicação Sintram