Darli Salvador ressalta que a venda da folha de pagamento da Prefeitura está em negociação com duas instituições bancárias  e valor a ser arrecadado pelo município poderá quitar dívida com o Instituto

O conselheiro do Conselho Administrativo do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Divinópolis – Diviprev, Darli Salvador,  esteve hoje (04/09), na sede do Sintram, para  fazer um alerta aos servidores municipais relativo ao quinto pedido de parcelamento de dívidas previdenciárias patronais solicitado pela  gestão de Galileu Machado aos conselheiros do Instituto.  O representante afirma que na reunião realizada, ontem (03/09),  entre os Conselhos Administrativo e Fiscal e a secretária de Fazenda, Suzana Xavier, os conselheiros solicitaram a prorrogação da discussão para a próxima quarta-feira (09/09). Darli afirmou que  há outros meios para que o município quite a dívida com o Diviprev, sem ter que deixar uma dívida de 60 meses, a ser paga pelas duas próximas gestões municipais.

Darli Salvador explicou que a discussão foi adiada para a próxima semana,  mas ele já tem opinião formada diante das informações que os conselheiros tiveram acesso.  “É mais um golpe do Executivo na Previdência, na folha do servidor, porque nós temos informações verídicas que a Prefeitura está recebendo propostas de bancos para vender a folha de pagamento. A última vez que vendeu a folha foi arrecadado R$8 milhões e agora estima-se que é muito mais a oferta, então a Prefeitura tem outro foco,  sem ser a folha de pagamento dos servidores e sem ser o Diviprev, para poder pagar suas dívidas e ter fluxo de caixa”, disse.

O conselheiro explica que o cenário é atípico devido à pandemia do Covid-19 e que não é possível prever a situação econômica após a superação da crise sanitária e aprovar um parcelamento a ser quitado pelas próximas gestões é temerário. Disse ainda que na reunião um dos conselheiros citou a proposta de quitação da dívida do Diviprev, através da venda da folha de pagamento. “Não podemos fazer esse tipo de parcelamento, a não ser que eles queiram fazer em quatro meses, que é o final  do mandato deles, aí a gente pode até estudar, essa é minha opinião. Um dos conselheiros  ressaltou essa questão da proposta bancária que a Prefeitura está recebendo e fez uma proposta muito boa, onde a Prefeitura não precisava de fazer  esse parcelamento”,  explicou Darli.

Dívida

O conselheiro afirma que é totalmente contra o parcelamento, visto que está claro que a Prefeitura quer fazer fluxo de caixa, deixando dividas para as próximas gestões.  “Sou totalmente contra qualquer parcelamento, porque eles querem deixar, na verdade, uma dívida para gestão futura, para terem fluxo de caixa para fazer as coisas. Ainda mais agora, em período eleitoral, e mais uma vez tentar um golpe junto aos servidores e junto a Previdência”,

Terrorismo

Sobre a justificativa da secretária de fazenda, Suzana Xavier, para mais esse pedido de parcelamento, Darli disse que foi o mesmo “terrorismo” de sempre: o atraso na folha de pagamento. “A gente pede aos servidores, que não acreditem neste terrorismo, porque isso sempre irá existir e irá ser sempre em cima da folha de pagamento e do Instituto. Ainda mais que agora é sabido que eles têm outro foco. Isso é um item (venda da folha de pagamento) que estamos apontando, porque eles têm outras coisas”, explicou o conselheiro.

Reforma administrativa

Darli comentou ainda que atual governo, em nenhum momento, buscou fazer uma reforma administrativa para ao menos “ter moral para poder pedir mais um parcelamento aos conselheiros”.  Disse ainda que não acredita nas justificativas  e compromissos que a secretária assume com os Conselhos. “Quando pedimos a presença do Galileu é porque o que a Suzana apresenta para nós, não condiz com a realidade. Eles falam uma coisa e depois a atitude deles é outra, totalmente diferente do que acontece. Foi combinado que não teria mais parcelamentos, mas são falas, que não se sustentam. Não temos mais como confiar na secretária. Eu, particularmente, não confio em uma palavra mais, porque ela não honrou”, disse Darli, que explicou que no último pedido de parcelamento encaminhado ao Instituto foi garantido que nenhum parcelamento chegaria de forma inesperada, haveria estudos antecipados sobre o tema e isso não foi cumprido pela gestão municipal.

Consenso

Sobre se há um consenso entre os conselheiros sobre essa negativa ao pedido do prefeito, Darli adiantou que por parte dos conselheiros eleitos pelos servidores, ele acredita que os representantes irão honrar o voto confiado pela categoria. Citou que três conselheiros, já  manifestaram contrários a mais esse pedido de parcelamento.  “O argumento é que os juros são altos desses parcelamentos, mas estamos vivendo um momento no país que não temos garantia de nada, inclusive há promessas de anistia dessas dívidas. Aí vai que fazemos um parcelamento e o governo federal dá uma anistia de juro? Se isso acontecer vai nosso instituto por água abaixo, então é uma coisa muito precipitada”, declarou.

CRP judicial

Darli destacou também que a questão do CERTIFICADO DE REGULARIDADE PREVIDENCIÁRIA – CRP, por via judicial, caso a Prefeitura venha  recorrer a isso, não será preocupação, visto que todo processo judicial garante direito de ampla defesa, além de demandar tempo.   Sem o CRP, os recursos federais não podem ser destinados ao município, por isso a Prefeitura deve estar em dia com as obrigações junto à Previdência Municipal para evitar a suspensão.

Aprovação

Questionado a respeito da situação que todos os pedidos, que são aportados no Diviprev relativo a parcelamentos, são aprovados, o conselheiro disse que essa realidade está mudando e isso é devido a um processo de conscientização. Neste contexto, o conselheiro declarou que a atual superintendência tem feito uma boa gestão em defesa do Instituto, respeitando os conselheiros e que a administração do Instituto melhorou em todos os níveis. “Estamos passando por reformas internas, a superintendência está fazendo uma ótima gestão. Quando falo do Executivo, ele(superintendente) não comunga com certas coisas, que prejudica o instituto. Ele  sabe muito bem, o que é bom ou ruim para o Instituto. Eu particularmente estou muito satisfeito porque ele é muito transparente, tudo que precisamos, sempre está de portas abertas”, declarou.

 Reunião

Segundo Darli a  próxima reunião dos Conselhos será na quarta-feira (09/09), às 18h30, e foi solicitado que a mesma seja transmitida de forma on line para todo o funcionalismo, inclusive com a presença dos sindicatos. Questionado se os sindicatos foram convidados, visto que nas últimas ocasiões em que os líderes sindicais pediram para acompanhar as reuniões, não foi dado o direito de permanência durante a votação, Darli disse que “não”, mas que estava dando a sugestão e mesmo que os representantes sindicais não participem da votação, é importante a discussão e construção conjunta. “Também é importante para os servidores ver de perto o nosso trabalho, a nossa luta”, declarou.

Projeto

Sobre medidas que poderiam ser implantadas para combater essa rotina de parcelamentos recorrentes, Darli comentou que apresentou um projeto, “Somos todos Diviprev”, onde foi expressa essa proposta de limitação dos pedidos. “Na época não houve interesse por parte dos conselheiros, só que agora diante de tantos acontecimentos como segregação de massa, essa questão da suspensão do pagamento patronal, eles vieram ver o que estava contido no meu projeto. Lógico que a proposta precisa construir mais algumas coisas e ter participação de outros conselheiros também, que sempre têm alguma coisa mais a somar, mas  é um projeto muito interessante”, explicou.

Segundo Darli, a proposta do projeto, “Somos Todos Diviprev”, é que os processos de discussão relativos ao instituto tenham a participação dos servidores. “Quando todos participam, o processo é mais claro, lícito, porque algumas coisas ficam obscuras, ficam só naquele recinto dos conselheiros, do Diviprev. Esse projeto vem promover limitações, organizações, principalmente transparência e a participação mais ativa do servidor. Qualquer questão em debate, o servidor terá conhecimento e poderá opinar, não quer dizer que o instituto terá que acatar tudo, mas dará chance ao debate”, disse.

O conselheiro afirma que a proposta é para que e haja mais interação entre as equipes técnicas e os Conselhos, por meio de reuniões compartilhadas, resultando assim em metas de trabalho conjuntas, alcançando uma maior produtividade derivada da união e trabalho em equipe.