A provável realização do concurso público pela Prefeitura de Divinópolis ainda esse ano pode reduzir em 78% o número de servidores com contratos temporários de trabalho e praticamente zerar essa prática na Secretaria Municipal de Educação (Semed) que detém o maior número de trabalhadores contratados. Pelos números atualizados no último dia 17, dos 5.353 servidores municipais em atividade, 1.824 são contratados temporariamente, o que representa 34,07% da massa trabalhadora da Prefeitura. Se todas as 1.426 vagas previstas para o concurso público forem ocupadas, haverá uma queda de 78% nos contratos temporários de trabalho.
“Essa é uma luta antiga do Sintram. A redução dos contratos temporários só traz benefícios para o município e para o cidadão. O servidor efetivo tem a estabilidade garantida, o que lhe dá total segurança para exercer sua função, como também permite o acúmulo de experiência que é tão importante para o desempenho de atividades que mexem diretamente com a vida da cidade. Além disso, ainda há a questão do Diviprev, já que o aumento dos servidores efetivos terá uma contribuição decisiva para melhorar a arrecadação do Instituto de Previdência, que tem um déficit atuarial de quase R$ 1,7 bilhão e sua principal fonte de recursos são as contribuições paga pelos servidores. Por isso defendemos o concurso público, defendemos o fim dos contratos temporários, como forma de garantir um serviço público eficiente”, declara o presidente do Sintram, Marco Aurélio Gomes.
O edital do concurso público previsto para ser divulgado na semana que vem, vai trazer 559 vagas para a Educação, das quais 550 para professores em atuação na Educação Infantil e nos anos iniciais do Ensino Fundamental. Dos 1.205 servidores lotados hoje na Secmed, 636 (52,78%) estão sob o regime de contratos temporários, enquanto os efetivos são apenas 359 (29,79%).
A possibilidade da efetivação de 559 servidores após a realização do concurso público, levando em consideração os números de hoje, vai reduzir os contratos temporários na Semed para pouco mais de 6%. A Semed é a secretaria que detém o maior número de contratos temporários na administração municipal. Dos 1.824 contratos temporários ativos na Prefeitura, 34,86% estão na Semed.
Reportagem: Jotha Lee
Comunicação Sintram