Comissão conclui leitura de relatório final da CPI da Covid; leia a íntegra do documento

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A CPI da Covid conluiu, nesta quarta (20) a leitura do relatório final que deve ser votado na próxima terça (26). Elaborado pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), o documento sofreu mudanças, após ter trechos vazados, o que gerou divergência entre os integrantes do chamado G7, grupo majoritário da CPI. As principais delas têm relação com os tipos penais listados para pedir o indiciamento do presidente Bolsonaro. O genocídio contra indígenas foi substituído por crime contra a humanidade e o crime de homicídio foi removido.

Por fim, no lugar de 11 tipificações de crime que a CPI acusa o presidente de ter cometido, o relatório indica nove.  São eles:

  • Crime de epidemia com resultado de morte
  • Crime de infração a medidas sanitárias preventivas
  • Crime de emprego irregular de verba pública
  • Crime de incitação ao crime
  • Crime de falsificação de documentos particulares
  • Crime de charlatanismo
  • Crime de prevaricação
  • Crime contra a humanidade
  • Crime de responsabilidade

As conclusões serão enviadas a diversos órgãos, como o Supremo Tribunal Federal, a Procuradoria-Geral da República, a Câmara e o Tribunal Penal Internacional, em Haia, na Holanda.

Leia na íntegra o relatório da CPI da Covid

Fonte: Congresso em Foco
Foto: Renan Claheiros lê o relatório final da CPI da Covid (Agência Senado)

 

 

 

 


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