A Prefeitura de Divinópolis anunciou a suspensão da impressão das guias para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) relativo ao no de 2204. Em nota oficial divulgada na sexta-feira (23) a Prefeitura informou que “não terá mais a impressão e a entrega de carnês via Correio do tributo”. Mais esse transtorno para o cidadão divinoplitano está sendo causado pela Betha Sistemas, nova fornecedora do software de gestão integrada da Prefeitura de Divinópolis. Contratada a peso de ouro no ano passado para substituir a Sonner Sistemas, a Betha não consegue colocar seu software em funcionamento e o sistema fiscal da Prefeitura é o mais afetado, causando transtornos e prejuízos aos cofres públicos.
Para minimizar o impacto da suspensão das guias impressas e da distribuição via correios, medidas que vão atingir principalmente a população de menor renda, a Prefeitura adotou uma gambiarra, lançando a campanha “IPTU Tá On”, que não traz nenhuma novidade, apenas transfere a distribuição das guias somente pela internet, já que o novo sistema não consegue imprimir os carnês de cobrança corretamente. De acordo com uma fonte, houve uma tentativa frustrada da Prefeitura de impressão das guias para distribuição via Correios, porém o sistema não foi capaz de imprimir os dados cadastrais dos contribuintes e os valores corretamente.
De acordo com a Prefeitura, as guias estarão disponíveis para impressão no site oficial e via WhatsApp, cujo número ainda foi fornecido. Quem mão tiver acesso a internet em casa, poderá utilizar os seguintes pontos de apoio para impressão da guia:
- Centro Administrativo da Prefeitura, na Avenida Paraná
- Centro de Atendimento ao Cidadão, na Avenida Getúlio Vargas
- Câmara Municipal
- Atendimento Itinerante, que atenderá bairros periféricos da cidade. Ainda não se sabe quando esse tipo de atendimento será iniciado.
Além da gravidade da medida, que suspende a entrega em domicílio das guias de um dos impostos municipais de maior arrecadação, a Prefeitura ainda mente sobre a adoção da medida. Ao invés de relatar aos contribuintes que o Sistema de Gestão Integrada, fornecido pela Betha Sistemas não funciona, o secretário municipal de Fazenda, Gabriel Vivas, afirma que a medida tem caráter de economia e sustentabilidade. “Essa é uma medida que visa economia e sustentabilidade, devido à redução do desperdício de papel, além de uma ação prática e com eficiência”, desconversa o secretário.
PREJUÍZOS EM OUTRAS CIDADES
A Betha Sistemas, contratada pela Prefeitura de Divinópolis ao custo de R$ 4 milhões ao ano, está causando os mesmos transtornos em outras cidades. É o que conta ao Portal do Sintram um servidor da Prefeitura de Juiz de Fora, que pediu para não ter sua identidade revelada. “Posso confirmar que o sistema fornecido pela Betha é de qualidade lamentável, causando inúmeros transtornos aos contribuintes, servidores e prejuízos à Prefeitura de Juiz de Fora”, relata o servidor.
Em Juiz de Fora, os prejuízos são ainda maiores. Contratada pela Prefeitura da cidade ao custo de R$ 22,8 milhões por dois anos, a Betha Sistemas está causando os mesmos problemas verificados em Divinópolis. “Estamos enfrentando problemas semelhantes aos relatados pela Prefeitura de Divinópolis, e estamos cientes do descaso com os recursos públicos. Diariamente, cobramos soluções para os problemas relatados nos módulos de gestão fiscal contratados, no entanto, a contratada limita-se a agendar reuniões, prometendo resolvê-los, mas sem efetivamente tomar medidas concretas”, revela o servidor.
Ao jornal Tribuna de Minas, a Prefeitura de Juiz de Fora relatou a mesma justificativa dada em Divinópolis, ao afirmar que o processo de migração dos dados “é complexo e passou por diversas análises e validações pelos setores técnicos”.
Reportagem: Jotha Lee
Comunicação Sintram