Na primeira remessa, Secretaria de Saúde convoca 13 candidatos; veja os convocados

A Prefeitura de Divinópolis começou a contratar a partir de partir candidatos aprovados em resultado parcial do Concurso Público que ainda está em execução. Até agora são conhecidos os candidatos aprovados provisoriamente, uma vez que nem todas as etapas do certame foram cumpridas. Esses candidatos aprovados parcialmente estão sendo chamados para assinatura de contratos temporários de trabalho, nos moldes da Lei Municipal 4.450/1998, que disciplina a contratação pessoal por prazo determinado. 

A contratação temporária dos candidatos aprovados parcialmente no concurso em execução foi autorizada pela Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão, Ciência e Tecnologia (Seplag) através da Portaria 01/2025, assinada pelo secretário Thiago Nunes e publicada no Diário Oficial dos Municípios do dia 8 de janeiro. A Portaria, especificamente, tem como meta preencher vagas na Secretaria Municipal de Educação (Semed), com a contratação de professores, e na Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), com a contratação de servidores para as equipes de enfermagem.

Na prática, a Portaria autoriza a Prefeitura a manter as contratações temporárias, mesmo após a divulgação do resultado final do concurso público. Isso porque esses candidatos aprovados parcialmente, que estão sendo contratados agora, poderão ter vínculos de um ano, com previsão de renovação por mais um ano, conforme estabelece a Lei 4.450. Isso significa que a Prefeitura não pretende efetivar, pelos menos por enquanto, candidatos aprovados no concurso público que está em fase de conclusão.

Por outro lado, os critérios deixam algumas dúvidas. De acordo com a Portaria, para a contratação dos candidatos aprovados parcialmente em concurso público, “deverá ser observada a última publicação oficial de classificação provisória válida, na data do início da seleção para contratação”.

SEMUSA

A Semusa é a primeira pasta a utilizar os efeitos da Portaria 001/2025 e iniciou nesta terça-feira (14) a contratação temporária de servidores aprovados parcialmente no concurso. Segundo a Semusa, está sendo observada a classificação publicada no site da Prefeitura no dia 3 de dezembro de 2024. Veja a classificação.

Esses candidatos deverão seguir todas as regras de contratação temporária. Deverão entrar em contato com a Gerência de Recursos Humanos da Semusa pelo telefone: (37)3229-6816 ou (37)99170-0061 até amanhã para agendamento de horário.

Chama a atenção o fato de que a Prefeitura anuncia para o próximo dia 22 a divulgação do resultado definitivo das provas discursivas, o que seria melhor critério para as contratações, mesmo sabendo que a medida vai impedir as nomeações de aprovados. Ainda segundo a Prefeitura, em fevereiro, sem data ainda definida, acontece a realização dos testes físico e psicológico e provas práticas. As demais fases ninguém sabe quando serão divulgadas oficialmente. A Prefeitura apenas diz que “serão divulgadas em breve”.

Reportagem: Jotha Lee
Comunicação  Sintram