O Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Divinópolis (Diviprev) realizou audiência pública de prestação de contas do terceiro trimestre desse ano na última sexta-feira (24) na Câmara Municipal. Foi uma audiência inútil. De um lado, o total desinteresse dos vereadores e, do outro, a prestação de contas apresentou limitados. Um único vereador acompanhou a reunião. Foi Israel Mendonça (PDT) ainda assim porque estava presidindo a sessão. Os 16 ausentes não enviaram, sequer, uma justificativa.
A audiência durou apenas 13 minutos e o superintendente do Diviprev, Agnaldo Henrique Ferreira Lage, só usou a palavra para abrir e encerrer a reunião. A informação de maior relevância dada pela audiência pública foi o déficit verificado no terceiro trimestre de R$ 598,3 mil. Por outro lado, no acumulado do ano, segundo a informação oficial, o Diviprev acumula um saldo positivo de R$ 25,1 milhões, computando todas as receitas, inclusive as extra-orçamentárias.
PORTAL TRANSPARÊNCIA
O Diviprev fez uma alteração significativa no seu Portal Transparência, dificultando a pesquisa sobre a atividade administrativa do Instituto, principalmente financeira. Isso não significa que haja omissão de informações obrigatórias, porém impede que o interessado que não tenha um bom conhecimento sobre movimentação financeira pública consiga apurar a informação desejada. A mudança no Portal Transparência foi feita sem nenhum aviso específico e o novo formato dificulta a busca de informações.
Embora a prestação de contas do Diviprev tenha apresentado um balanço positivo de R$ 25 milhões até o terceiro trimestre, o Instituto continua com um desequilíbrio entre receita e despesa orçamentárias. Para se chegar a um saldo positivo de R$ 25 milhões, o Instituto incluiu todas as receitas obtidas no período, inclusive os rendimentos das aplicações financeiras, que têm como principal objetivo aumentar o patrimônio liquido para combater o déficit atuarial. Quando se trata de receitas e despesas orçamentárias, ou seja, valores previstos no orçamento, até esta segunda-feira (27) o Diviprev havia arrecadado R$ 91,7 milhões, enquanto as despesas efetivamente pagas atingiram a R$ 112,7 milhões, conforme informa o Portal Transparência.
Pelo orçamento, a expectativa é de déficit para o Diviprev esse ano. A receita prevista até dezembro é de R$ 124,3 milhões, enquanto a previsão de gastos é de R$ 141,1 milhões. Esses números constam do orçamento do município.
O Divirpev está pagando hoje 2.213 benefícios, sendo 2.005 aposentadorias e 208 pensões. No terceiro trimestre, foram concedidas 34 novas aposentadorias.
Reportagem: Jotha Lee
Comunicação Sintram