Números do Sindicato dos servidores da tributação e fiscalização do Estado indicam que renúncia fiscal aumentou mais de 2.200% no governo Zema
Às vésperas do ano eleitoral em que serão renovados os cargos para presidente e vice da República, os membros do Congresso Nacional, governadores e vices, e os deputados estaduais, a campanha já começou. Em Minas, a situação atual mostra que políticos até então aliados, já começaram a trocar farpas com vistas à disputa do voto do eleitor no ano que vem.
Um desses exemplos é o senador Cleitinho Azevedo (Republicanos), que ainda não disse publicamente qual o cargo pretende disputar em 2026. Fala-se numa possível candidatura ao governo do Estado, além de outra hipótese, que seria concorrer à vice-presidente da República, numa eventual chapa com o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas.
Apesar das indefinições, uma coisa é praticamente certa. Cleitinho e o governador Romeu Zema (Novo) estarão em lados opostos e o senador já começou o processo para desqualificar o governador do Estado. Embora não possa concorrer à reeleição, Zema quer emplacar o vice-governador Matheus Simões (Novo) como candidato à sua sucessão estadual e já se lançou candidato a presidente.
R$ 100 BILHÕES
A última investida de Cleitinho Azevedo contra Zema foi feita em vídeo postado no fim de semana nas redes sociais do senador. No vídeo, Cleitinho mostra vários veículos estacionados e enaltece o governo do Paraná, que segundo ele reduziu o IPVA para 1,49%. O senador fala que é um desafio “aos governadores” e pergunta? “Você já parou para pensar quanto paga de IPVA em seu Estado? No meu Estado, o IPVA é o mais caro do Brasil, 4%”, afirma.
O senador diz que é preciso reduzir o IPVA no Estado sem a necessidade de criar uma nova receita. “No meu Estado, o governador Romeu Zema deu uma isenção de tributos de quase R$ 100 bilhões para alguns empresários, alguns amigos do rei. Então, tem como fazer. Tem que fazer eles [os empresários] pagar imposto, para que o pobre não tenha que pagar IPVA, para que a alíquota em Minas Gerais seja reduzida”, disparou o senador.
MINAS
De acordo com a Secretaria de Estado de Fazenda (SEF/MG) 161 empresas estão incluídas no regime especial em Minas, que oferece uma redução significativa nas alíquotas de impostos para empresas de diversos setores. O regime especial unifica tributos como PIS, Cofins, IRPJ e CSLL, proporcionando uma alíquota total de 4% sobre as receitas recebidas.
Entre essas empresas no regime especial, está a Divimed, empresa divinopolitana, cuja principal atividade, segundo a Receita Federal, é o comércio atacadista de medicamentos e drogas de uso humano. A Distrimed, empresa também especializada no comércio de medicamentos, com atuação em todo o Estado, principalmente no Centro-Oeste, também é beneficiada pelo regime especial.
Um dos casos que mais chama a atenção em Minas é a isenção fiscal para empresas do setor de aluguel de veículos. A Localiza, maior empresa do setor em atuação no Estado, está isenta de emitir nota fiscal, utilizando o contrato de aluguel como comprovante legal. Além disso, a empresa foi beneficiada por uma isenção fiscal significativa de IPVA no Estado, onde a alíquota para locadoras foi reduzida de 4% para 1%. Nesse caso não se trata de regime especial. A empresa interessada no benefício deve apresentar o pedido na Secretaria de Estado da Fazenda.
SINFAZFISCO
O Sindicato dos Servidores da Tributação, Fiscalização e Arrecadação de Minas (Sinfazfisco), que representa os fiscais de tributos do estado, denunciou que sob a gestão do governador Romeu Zema (Novo), o Estado deixou de arrecadar R$ 111 bilhões em impostos de grandes empresas desde 2019.
De acordo com João Batista Soares, vice-presidente do Sinfazfisco e editor fiscal da Receita Estadual, o governo Zema não apenas manteve, mas ampliou significativamente a prática de concessão de benefícios fiscais. “O governo Zema aprofundou e ampliou essa setorização, mas também aumentou em mais de 500% o valor dos benefícios fiscais”, afirmou.
Para efeito de comparação, o Sinfazfisco lembra que o montante de R$ 111 bilhões renunciados desde 2019 se aproxima do total da dívida de Minas com a União, estimada em cerca de R$ 160 bilhões. Ainda segundo o sindicato dos auditores fiscais, no último ano do governo de Fernando Pimentel (PT), a renúncia fiscal em Minas era de apenas R$ 4,8 bilhões. Por esses números, o governo Zema aumentou a renúncia fiscal no Estado em 2.212,5%.
Reportagem: Jotha Lee
Sintram Comunicação