Governo Lula edita medida provisória para evitar alta na conta de luz após derrubada de vetos pelo Congresso
Uma medida provisória publicada na sexta-feira (11) pelo governo do presidente Lula busca reduzir a alta na conta de luz provocada pela derrubada no Congresso Nacional dos vetos à Lei das Eólicas Offshore. O texto da MP introduz um teto para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e substitui a contratação de termelétricas por pequenas […]
Presidente Lula anuncia cronograma de ressarcimento de descontos indevidos no INSS causados pelo governo de Jair Bolsonaro
Fonte: Agência Brasil A partir desta sexta-feira (11), os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vítimas dos descontos ilegais de mensalidades associativas poderão aderir ao acordo de ressarcimento proposto pelo governo federal. Homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o plano de restituição dos valores deduzidos sem a autorização dos segurados do […]