Lei define fibromialgia como deficiência em todo país a partir de 2026
A partir de janeiro de 2026, quem têm fibromialgia passará a ser considerado pessoa com deficiência (PcD). A A Lei 15.176, de 2025, que determina a medida, foi publicada nesta quinta-feira (24) no Diário Oficial da União, após ser sancionada sem vetos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A aprovação pelo Congresso Nacional ocorreu […]
São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro lideram adesões a acordo com o INSS
São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro são as três unidades da federação com o maior número de adesões ao acordo que o governo federal propôs para viabilizar a devolução dos valores descontados ilegalmente dos benefícios previdenciários de milhões de aposentados e pensionistas em todo o Brasil. Segundo o Instituto Nacional do Seguro Social […]