Categoria: Minas Gerais

No Portal Sintram, você acompanha as principais notícias do funcionalismo público de Minas Gerais e da região centro-oeste do estado

União firma acordo e indenizará enfermeiros de Minas Gerais vítimas da covid-19

União firma acordo e indenizará enfermeiros de Minas Gerais vítimas da covid-19

Posted on by Jota

Dívida com os profissionais da enfermagem é herança do governo Bolsonaro

O Sindicato dos Enfermeiros do Estado de Minas Gerais (Seemg) começou a receber nesta semana documentação dos profissionais e parentes que têm direito a indenizações relacionadas com os impactos da pandemia de covid-19. Os pagamentos serão viabilizados após a entidade costurar um acordo com a União.

As indenizações foram definidas na Lei Federal 14.128/2021, que buscou reconhecer os esforços de médicos, enfermeiros e outras categorias que estiveram na linha de frente da crise sanitária global. Foi prevista uma compensação financeira de R$ 50 mil para todo profissional de saúde em atividade no período que tenha desenvolvido sequelas causadas pelas covid-19 e se tornado permanentemente incapacitado. O mesmo valor também deve ser repassado para rateio entre o cônjuge e os dependentes dos trabalhadores que morreram.

Além disso, os filhos daqueles profissionais que vieram a óbito têm direito a um montante adicional correspondente a R$ 10 mil multiplicado pelo número de anos restantes para que cada um deles atinja 21 anos, ou 24 anos caso esteja cursando o ensino superior. Se houver algum dependente com deficiência, independentemente da idade, ele deverá receber um valor de no mínimo R$ 50 mil.

Embora a lei tenha entrado em vigor em março de 2021, o governo Bolsonaro ignorou a decisão judicial e deixou a dívida para o governo Lula. A demora no pagamento das indenizações levou o Seemg a mover uma ação judicial contra a União. Negociações realizadas na tramitação do processo permitiram que se chegasse a um acordo no final do ano passado. Em dezembro, o Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6) homologou os termos pactuados.

Em nota, o Seemg avalia que o acordo foi uma vitória da categoria. O texto trouxe ainda uma mensagem do presidente da entidade, Anderson Rodrigues. “O trabalho exercido pelos profissionais que se foram nunca será esquecido e nós, enquanto representantes da categoria em Minas Gerais, nunca deixaremos a história deles morrerem. Se estamos aqui hoje é porque eles estavam lá para cuidar de nós no momento em que mais precisávamos. Essa reparação vem para honrarmos aqueles que nos honraram.” De acordo com dados divulgados pelo sindicato, foram reportados em Minas Gerais 4.028 casos de covid-19 entre os enfermeiros, dos quais 55 evoluíram a óbito.

O acordo estabelece parâmetros para a correção monetária dos valores previstos na lei e fixa um rito para os repasses. Para requisitar o pagamento, o Seemg irá recolher a documentação necessária que inclui termo de adesão assinado, cópias da carteira de identidade e do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), comprovante de residência, comprovantes de exercício da atividade no período que vai de 3 de fevereiro de 2020 a 22 de maio de 2022 e laudos médicos ou exames que atestem quadro clínico compatível com a covid-19. No caso dos enfermeiros falecidos, o cônjuge e dependentes precisam acrescentar a certidão de óbito.

Com Agência Brasil

Cesta básica sobe nas capitais e custa ao menos 40% do salário mínimo

Cesta básica sobe nas capitais e custa ao menos 40% do salário mínimo

Posted on by Jota

Levantamento de preços de itens de consumo básicos nas capitais do país identificou aumento no custo da cesta básica em janeiro deste ano em 13 das 17 cidades pesquisadas.

A maior alta foi em Salvador (6,22%), seguida por Belém (4,80%) e Fortaleza (3,96%). As quatro cidades onde houve redução no valor global dos itens foram Porto Alegre (-1,67%), Vitória (-1,62%), Campo Grande (-0,79%) e Florianópolis (-0,09%). O levantamento – realizado desde 2005 – é do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

A cesta básica mais cara foi cotada em São Paulo, onde os alimentos que a compõem custam R$ 851,82, 60% do salário mínimo oficial (R$ 1.518).

Em janeiro, segundo o levantamento do Dieese, o salário mínimo necessário para a manutenção de uma família de quatro pessoas deveria ter sido de R$ 7.156,15.

Estudo divulgado em dezembro pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) indica que a renda média do trabalhador brasileiro foi de R$ 3.279,00 em outubro de 2024, dado mais atual disponível.

VALORES

A comparação, segundo o Dieese, é possível “com base na cesta mais cara, que, em janeiro, foi a de São Paulo, e levando em consideração a determinação constitucional que estabelece que o salário mínimo deve ser suficiente para suprir as despesas de um trabalhador e da família dele com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência”.

Em janeiro de 2024, deveria ter ficado em R$ 6.723,41 ou 4,76 vezes o valor vigente. A inflação dos últimos 12 meses, segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), foi de 4,8%, valor próximo ao aumento indicado.

As cidades do sul e sudeste estão entre as mais caras cotadas. Em Florianópolis, o valor médio da cesta básica foi de R$ 808,75, no Rio de Janeiro R$ 802,88, e, em Porto Alegre, R$ 770,63.

CUSTO

Curitiba, com R$ 743,69, Vitória com 735,31 e Belo Horizonte com R$ 717,51 completam o setor, mas foram superadas por Campo Grande (R$ 764,24), Goiânia (R$ 756,92) e Brasília (R$ 756,03). As capitais do Norte e Nordeste pesquisadas têm custos abaixo da metade do valor do salário mínimo. Em Fortaleza a cesta básica custou em média R$ 700,44, em Belém R$ 697,81, em Natal R$ 634,11, em Salvador R$ 620,23, em João Pessoa R$ 618,64, no Recife R$ 598,72 e em Aracaju R$ 571,43.

A análise do Dieese liga o aumento da cesta básica ao comportamento de três itens principais: o café em pó, que subiu em todas as cidades nos últimos 12 meses; o tomate, que aumentou em cinco cidades, mas diminuiu em outras 12 nesse período, mas teve aumento acima de 40% em Salvador, Belo Horizonte, Brasília e Rio de Janeiro, por conta das chuvas; e o pão francês, que aumentou em 16 cidades pesquisadas nos últimos 12 meses, o que se atribui a uma “menor oferta de trigo nacional e necessidade maior de importação, nesse cenário de câmbio desvalorizado”.

O reajuste poderia ter sido maior, porém, foi contido por itens como a batata, que diminuiu em todas as capitais no último ano, o leite integral, que, apesar do reajuste durante o ano, teve queda em 12 cidades em dezembro, e o arroz agulhinha e o feijão preto, que têm caído de preço nos últimos meses por conta de aumento na oferta.

Com informações do Dieese