Homicídio, lesão corporal, crimes de trânsito e falsidade ideológica. Essas foram as condutas criminosas apontadas no inquérito policial que apurou as circunstâncias e causas do acidente que resultou na morte de 39 passageiros de um ônibus, ocorrido em dezembro do último ano, na BR-116, em Teófilo Otoni, Vale do Mucuri. O motorista do caminhão carregado de pedras e o proprietário da empresa de transportes foram indiciados.

De acordo com o chefe do 15º Departamento de Polícia Civil em Teófilo Otoni, delegado-geral Amaury Tenório de Albuquerque, as investigações reuniram diversos elementos de informações, além de provas técnicas e testemunhais, que permitiram esclarecer os fatos e indicar a responsabilização dos investigados. “É um conjunto de provas que apontam que foi um crime doloso”, resumiu.

FATORES

Ao detalhar o resultado da análise, Albuquerque citou fatores que levaram ao acidente, como o sobrepeso da carga. “Hoje, com a perícia, já podemos afirmar que aquela carga estava 77% acima do permitido”, pontua. Os trabalhos periciais indicaram também mudança estrutural na suspensão do semirreboque: “Isso desloca o centro de gravidade e não há, ali, estrutura que aguente um sobrepeso daquele”.

Questões relacionadas com a conduta do motorista também foram levantadas, a exemplo de presença de substâncias proibidas, de uso ilícito, conforme laudo pericial; não respeito à legislação quanto ao descanso; e transitar em excesso de velocidade. “No momento do acidente, o semirreboque estava a 97 km/h. A perícia em estudo aprofundado de velocidade crítica apontou que qualquer velocidade acima de 62 km/h de um conjunto veicular que pesava 103 toneladas, provavelmente, como aconteceu, tombaria”, observou o delegado.

RESPONSABILIZAÇÃO

Por fim, o chefe do 15º Departamento explicou que a responsabilidade atribuída ao proprietário da empresa se deu, além das mortes, por falsidade ideológica, devido ao preenchimento de notas fiscais e do documento de transporte da carga com dados falsos. “Ele insere a pesagem falsa daquelas pedras, provavelmente, para se furtar à fiscalização caso ela acontecesse nas rodovias”, pontuou.

Segundo Albuquerque, ambos os investigados foram indiciados por homicídio (das 39 vítimas fatais) e lesão corporal (referente a outros atingidos). O motorista, de 49 anos, preso preventivamente pela PCMG no dia 21 de janeiro, na cidade de Barra do São Francisco (ES), continua detido no sistema prisional e teve seu indiciamento também por crimes previstos nos artigos 304 e 305 do Código de Trânsito Brasileiro, por deixar o local do acidente e não prestar socorro. Já o proprietário da empresa, ainda foi indiciado por falsidade ideológica.

TRABALHOS PERICIAIS

O acidente ocorreu em 21 de dezembro, envolvendo um ônibus que seguia viagem de São Paulo para a Bahia com 45 ocupantes, uma carreta e um carro, na BR-116, em Teófilo Otoni. No dia dos fatos, equipes da Polícia Civil se deslocaram para o local do fato visando à remoção dos corpos das vítimas, à coleta de vestígios e aos primeiros levantamentos investigativos.

Após análises periciais, foram identificados 39 corpos – por meio de papiloscopia (análise das impressões digitais), odontologia-legal e DNA. As vítimas do acidente, com idades entre 1 ano e dois meses até 64 anos, eram naturais principalmente da Bahia e de São Paulo, constando ainda uma de Minas Gerais e outra da Paraíba.

Em relação à perícia no local do acidente, especialistas da Polícia Civil estiveram na rodovia para coleta de material e análise das evidências. Durante as investigações, a equipe empregou, inclusive, o Laser Scanner 3D, uma tecnologia que permite simular todo o evento, auxiliando na determinação da dinâmica do fato.

Com informações da Polícia Civil