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Sindicatos e movimentos sociais lançam o plebiscito contra a venda da Copasa e da Cemig

Sindicatos e movimentos sociais lançam o plebiscito contra a venda da Copasa e da Cemig

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Deputado federal Padre João (PT), deputado estadual Leleco Pimentel (PT) e o vereador por Belo Horizonte, Bruno Pedralva, integram o movimento pelo plebiscito (Fotos: Guilherme Dardanhan/ALMG)

Lideranças sindicais de todo o Estado e representantes de movimentos sociais querem a participação da população no Plebiscito Popular em Defesa das Estatais de Minas Gerais. O pedido foi formulado durante a audiência pública da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), realizado nesta segunda-feira (22/4/24).

Lançado na última sexta-feira (19), o plebiscito sem caráter oficial continua até 1º de maio de 2024, com votações pela internet e em urnas distribuídas pelo Estado, conforme perfil no Instagram: @plebiscitopopularmg.

O objetivo é colher a opinião da população mineira sobre a eventual privatização da Cemig, Copasa, da Companhia de Gás de Minas Gerais (Gasmig), da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig) e da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemge). Terminado o processo de votação, os organizadores pretendem entregar os resultados ao presidente da Assembleia Legislativa, ao presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), ao governador e a outras autoridades públicas.

A iniciativa é uma resposta ao governador Romeu Zema (Novo) que quer tirar da Constituição do Estado a exigência de referendo popular para a venda de estatais. Para isso, Zema enviou à Assembleia no ano passado a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 24/23 que elimina exigências de quórum qualificado e de referendo popular para privatização de estatais mineiras.

Segundo a diretora nacional do Movimento Brasil Popular, Ana Carolina Vasconcelos, o plebiscito popular presente em mais de cem cidades mineiras resulta de uma campanha em defesa das estatais mineiras, patrimônio do povo. Disse que os movimentos sociais esperam que, a partir do plebiscito, o debate sobre as possíveis privatizações seja ampliado e haja a promoção da participação popular na tomada de decisões governamentais. “O objetivo da consulta popular é fazer frente a essa frágil democracia brasileira, na qual o povo não é convidado a participar de fato”, afirmou Ana Carolina.

O assessor da Comissão Pastoral da Terra de Minas Gerais, frei Gilvander Moreira pediu a participação efetiva no plebiscito. Segundo ele, a privatização de serviços tem consequências nefastas como ocorreu com o metrô de Belo Horizonte com aumento de tarifas.

A historiadora Alenice Baeta diz que a privatização é uma forma de governar sem transparência e autoritária

Para a arqueóloga, historiadora e presidente do Centro de Documentação Eloy Ferreira da Silva, Alenice Baeta, tentar privatizar estatais mineiras é um absurdo. “Essa tentativa de privatizar serviços e outras medidas como a implantação do Rodoanel estão interligadas. Resultam de uma forma de governar autoritária e pouco transparente”, afirmou.

PELO MUNDO

Mestre e Doutor em Saneamento, Meio Ambiente e Recursos Hídricos pela Escola de Engenharia da UFMG, o ambientalista João Bosco Senra contou que, entre 2000 e 2019, ocorreram mais de mil reestatizações pelo mundo, sobretudo na França. Dessas, como contou, mais de 300 são no setor de energia.

Em sua opinião, é uma falácia dizer que a privatização leva mais investimentos às áreas. De acordo com ele, o Brasil definiu, em 2007, um plano de saneamento básico com metas de investimento, visando à universalização do serviço. Mas, posteriormente, ao haver privatizações desses serviços pelo País, os investimentos caíram de modo geral. “A empresa acaba investindo só onde interessa para ter maiores lucros, excluindo áreas mais carentes”, assegurou. Outro agravante observado, segundo Senra, diz respeito às tarifas mais caras do que as referentes às empresas públicas.

Segundo o assessor do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Purificação e Distribuição de Água e em Serviços de Esgotos do Estado de Minas Gerais, Wagner Bonifácio Xavier, a Copasa atende a mais de 70% dos municípios mineiros, grande parte deles pequenos, os quais podem ficar sem o serviço, no caso de uma privatização.

Coordenador-geral do Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores na Indústria Energética de Minas Gerais, Emerson Andrade Leite também acredita que uma possível privatização traria impactos negativos para a área. Para ele, é importante defender a empresa estatal e, em outro momento, revertê-la de fato para o benefício da população, pois tem ocorrido muitos apagões pelo Estado, resultado da falta de manutenção da rede.

PARLAMENTARES

O deputado Leleco Pimentel (PT) falou da importância da campanha chegar a todas as localidades de Minas. Para o parlamentar, a privatização de estatais nessas áreas é prejudicial à prestação de serviços para a população. Ele exemplificou com o que tem ocorrido em Ouro Preto (Região Central), onde a oferta do serviço de água e esgoto por empresa privada tem sido objeto de reclamação da comunidade.

O deputado Jean Freire (PT) disse que a privatização das áreas de água e energia representa perda de soberania e precarização dos serviços. Para o deputado federal Padre João (PT-MG), as privatizações são desastrosas. “Apelamos ao povo mineiro para reagir enquanto é tempo. Participar dessa consulta é estratégico”, garantiu.

Fonte: ALMG

 

 

 

Homenageados faltam e Zema é vaiado na entrega da Medalha da Inconfidência

Homenageados faltam e Zema é vaiado na entrega da Medalha da Inconfidência

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Vários homenageados não comparecerem para receber o Medalha da Inconfidência (Fotos: Guilherme Bergamini/ALMG)

A cerimônia da Medalha da Inconfidência de 2024, realizada neste domingo (21), em Ouro Preto, foi marcada pela ausência de alguns dos principais homenageados, incluindo o escolhido para receber o Grande Colar, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB). O governador Romeu Zema (Novo) comandou a cerimônia e foi vaiado pelo público na Praça Tiradentes.

O governo do estado informou que FHC se ausentou “por motivos de saúde”. Na sequência, o ex-presidente recebeu uma salva de palmas.

Após ser vaiado, Zema aproveitou os aplausos a Fernando Henrique. “Me inspiro em Fernando Henrique para que o legado do meu governo não seja algo pontual, mas sim uma mudança de paradigma em Minas Gerais”, declarou.

Zema foi chamado de ladrão por manifestantes

A ex-ministra da Agricultura e senadora Tereza Cristina (PP-MS) – que comandou a pasta durante a gestão Jair Bolsonaro – também não compareceu, assim como o ex-jogador de futebol e gestor do Cruzeiro, Ronaldo Fenômeno. Já na lista de homenageados que foram ao evento, estão o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto e o senador Irajá Filho (PSD-TO).

Também estiveram presentes o vice-governador Mateus Simões (Novo); o presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), Tadeu Martins Leite (MDB); e o secretário de Estado de Casa Civil, Marcelo Aro (PP).

Como FHC, que está com 92 anos, não compareceu a Ouro Preto por motivos de saúde, ele e Zema vão precisar agendar um encontro, já que o Grande Colar só pode ser entregue pessoalmente – nem mesmo um representante poderia recebê-lo. O mais provável é que eles se reúnam em São Paulo, onde mora o tucano.

A escolha de FHC acontece em meio às comemorações dos 30 anos do Plano Real, que ele implementou como ministro da Fazenda, em 1994, durante o governo do ex-presidente Itamar Franco. Fernando Henrique Cardoso ocupou a Presidência por dois mandatos consecutivos, de 1995 a 2002. Ele também é sociólogo e autor de vários livros.

O prefeito de Ouro Preto, Angelo Oswaldo (PV), afirmou, em discurso que o evento é uma vacina contra o fascismo. “A celebração da Inconfidência é uma espécie de vacina que Ouro Preto aplica-nos a cada 21 de Abril para nos imunizar contra a epidemia dos diferentes vírus do fascismo”, disse.

A declaração foi feita no mesmo palco em que estava Zema, que já se posicionou contra a obrigatoriedade da vacina e é aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que também defendia que as pessoas não precisavam se vacinar durante a pandemia de Covid-19.

EVENTO COM VAIAS

A primeira parte foi um momento cívico-militar na Praça Tiradentes, no Centro de Ouro Preto, com a cerimônia oficial de tiros pelos Dragões da Inconfidência, hasteamento da bandeira, ritual do fogo símbolico e a colocação de flores no monumento a Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes.

O momento foi aberto ao público e cerca de 50 pessoas vaiaram o governador aos gritos de “Fora Zema” e “Zema Caloteiro”.

Depois, o chefe do Executivo seguiu para o Panteão, onde foram colocados os despojos do túmulo da poeta Bárbara Heliodora, heroína da Inconfidência. O espaço abriga outros integrantes desse período emblemático da história, incluindo Tiradentes e Alvarenga Peixoto, que era casado com Heliodora. Por fim, no Centro de Convenções, foi feita a solenidade de entrega das medalhas.

MEDALHA DA INCONFIDÊNCIA

A honraria foi criada em 1952 pelo então governador Juscelino Kubitschek e é entregue em 21 de abril, Dia de Tiradentes. Além do Grande Colar, também são entregues a Grande Medalha, a Medalha de Honra e a Medalha da Inconfidência.

Com informações da ALMG