Apoiado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), o novo presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), é réu por peculato e lavagem de dinheiro, réu no inquérito da Operação Lava-Jato e é investigado por sonegação fiscal.

Entre inúmeras denúncias, o deputado vai em contrapartida a pauta anticorrupção apoiada pelo presidente durante as eleições de 2018. Lira também articulou pela Lei de Abuso de Autoridade, limitações à delações no pacote anticrime, fim de voto de qualidade no Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf) e também já foi acusado por violência doméstica pela sua ex-mulher.

Na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), Arthur Lira é réu numa ação penal. Isso porque, segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), Lira recebeu propina de R$ 106 mil do então presidente da Companhia Brasileira de Transportes Urbanos (CBTU) Francisco Colombo, que buscava apoio político para se manter no cargo. Os repasses teriam ocorrido em fevereiro de 2012. O dinheiro foi apreendido no aeroporto de Congonhas, em São Paulo, junto a um assessor parlamentar de Lira.  Ele tentou embarcar para Brasília com o valor escondido nas roupas e com passagem paga pelo deputado.

QUADRILHÃO DO PP

Na Segunda Turma do STF, o novo presidente da Câmara também é réu. Desta vez, no inquérito da Operação Lava-Jato apelidado de “quadrilhão do PP”. Ele responde por organização criminosa por suposta participação em esquema de desvios que perdurou por cerca de uma década, causando prejuízo de R$ 29 bilhões à Petrobras.

Rachadinha, a especialidade da Casa

Em dezembro de 2020, o juiz Carlos Henrique Pita Duarte, do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL), absolveu sumariamente Lira, de acusações de que chefiava um esquema de rachadinha à época em que era deputado estadual, entre 2001 e 2007. O deputado respondia pelo crime de peculato, ou seja, desvio de dinheiro público. A “rachadinha” é um esquema de apropriação de parte dos salários de servidores.

De acordo com a Procuradoria, a fraude se dava a partir da apropriação de parte dos salários de funcionários e também da inclusão de falsos funcionários na folha de pagamento. Neste esquema, eles repassavam o dinheiro destinado ao pagamento de salários aos deputados ou a pessoas indicadas pelos parlamentares. Segundo a denúncia, de 2001 a 2007, Arthur Lira movimentou em sua conta mais de R$ 9,5 milhões.

Violência Doméstica

A ex-mulher do deputado, Jullyene Lins, 45, afirma que o parlamentar a agrediu fisicamente e depois a ameaçou para que mudasse um depoimento sobre as acusações que ela havia feito contra ele.

Jullyene foi casada por dez anos e tem dois filhos com Lira e no último mês de outubro, ela solicitou à Justiça de Alagoas medidas protetivas contra o deputado.

Na mais alta instância do Judiciário, ainda tramita uma queixa-crime apresentada pela ex-mulher do parlamentar, que foi chamada por Lira de “vigarista profissional” depois de dizer, em entrevista à revista Veja que ele ocultou um patrimônio de 40 milhões de reais obtido com esquemas de corrupção.

 Carro para filha do amigo

Quando era responsável pela gestão financeira da Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE-AL), em 2006, Arthur Lira ordenou o pagamento de R$ 43 mil dos cofres públicos para a compra de um carro para a filha de um colega de legislativo alagoano.

A despesa foi julgada ilegal pela Justiça alagoana, que condenou ele e mais quatro pessoas por improbidade administrativa, da qual o deputado recorre desde 2016.

IMPEDIDO

Arthur Lira (PP) não poderá ocupar a presidência da República em caso de ausência de Jair Bolsonaro e do vice, Hamilton Mourão. O parlamentar está impedido de ocupar o cargo porque é réu em ações penais no Supremo Tribunal Federal (STF). Com isso, na ausência de Bolsonaro e Mourão, quem assumirá o Planalto será o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). Depois dele, o próximo na linha sucessória presidencial é o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux. Uma decisão do STF de 2016 impede a ocupação do cargo pelo chefe do Legislativo que seja réu.

Fontes: Estado de Minas e Congresso em Foco