Prefeito diz que ‘medida extrema’ visa conter a circulação de pessoas e frear o avanço da pandemia

O presidente da Câmara Municipal de Divinópolis, Eduardo Print Júnior (PSDB), convocou reunião extraordinária para esta sexta-feira (26) para votar o Projeto de Lei 26/2021, de autoria do Executivo, que autoriza o prefeito Gleidson Azevedo (PSC) a antecipar por decreto os feriados municipais de 2021 e 2022. O projeto foi protocolado essa semana, motivo pelo qual não houve tempo da emissão de pareceres para sua votação na sessão ordinária desta quinta-feira (25). Com pedido de urgência, o presidente da Câmara decidiu convocar a reunião extraordinária, já que o projeto poderá ser aprovado e imediatamente sancionado pelo prefeito, havendo ainda tempo para a publicação da lei no Diário Oficial dos Municípios em sua edição da próxima segunda-feira (29). Assim, já na segunda-feira, o prefeito poderá assinar o decreto de antecipação dos feriados.

Segundo o prefeito, o projeto faz parte da “adoção de medidas extremas para conter a circulação de pessoas, em razão da situação alarmante, com ocupação de 100% dos leitos hospitalares, com quadro que vem se mantendo dia a dia”.  Gleidson Azevedo afirma ainda que a “antecipação de feriados municipais é uma opção salutar, a fim de compatibilizar as necessidades e interesses, tanto do Poder Público, quanto de empregadores e empregados, dispensando-se estes do dever de comparecimento nos respectivos locais de trabalho, a partir da próxima segunda-feira, já aproveitando-se o feriado na sexta-feira”.

Para Gleidson Azevedo, a medida, alinhada à intensificação da fiscalização em conjunto com as Forças de Segurança Pública “será possível alcançar a necessária redução de circulação de pessoas, como forma de conter a disseminação do novo coronavírus, com premente achatamento da curva de contágio e visando reduzir a taxa de contaminação nesta cidade”.

Divinópolis possui quatro feriados municipais definidos pela Lei 744, de 1967: Corpus Christie (móvel), Sexta-feira Santa (móvel), 1ª de Junho (Dia de São Firmino) e 8 de dezembro (Nossa Senhora da Conceição). O Dia de São Firmino foi aprovado como feriado, para permitir as comemorações do aniversário de emancipação político-administrativa do município. Na lei original, 1º de junho consta como feriado de São Firmino, mas a data é conhecida pelo aniversário da cidade.

Reportagem: Jotha Lee
Comunicação Sintram