O prefeito de Bom Despacho, Bertolino da Costa Neto (Avante) fez uma segunda tentativa de municipalizar quatro escolas da rede estadual, aderindo ao chamado Projeto Mãos Dadas, do governo estadual. O projeto, lançado pelo governador Romeu Zema, tem por objetivo repassar as escolas da rede estadual para responsabilidade dos municípios. O SindUTE, sindicato que representa os professores da rede estadual, se posicionou firmemente contra a proposta, que pode gerar desemprego entre a classe.
Na região, o Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região Centro-Oeste (Sintram), que representa professores da rede municipal de mais de 30 cidades, também se posicionou contra. “Somos contra porque além de os municípios não terem capacidade para absorver toda a massa de alunos e também os professores, ainda haverá um grande choque no orçamento das cidades, que terão que dispor de recursos próprios em caso de adesão. Isso é bom só para o Estado”, alerta o vice-presidente do Sintram, Wellington Silva.
Em julho do ano passado, o prefeito enviou o primeiro Projeto de Lei à Câmara Municipal de Bom Despacho para municipalização das escolas Chiquinha Soares, Coronel Robertinho, Maria Guerra e Egídio Benício. A proposta foi discutida em audiência pública em dezembro de 2020 e houve uma forte reação contrária. “Participamos daquela audiência pública e ficou muito claro que tanto os professores da rede estadual, quanto da rede municipal eram contra a ideia”, lembra Wellington Silva.
No dia 7 de fevereiro desse ano, o projeto estava pautado para ser votado pelos vereadores na primeira reunião ordinária de 2022 da Câmara Municipal. Exatamente no dia da votação o prefeito Bertolino Neto encaminhou ofício ao Legislativo, solicitando a retirada definitiva do projeto, sem maiores fundamentações.
SEGUNDO PROJETO
O projeto foi retirado no dia 7 de fevereiro, entretanto, no dia 11 de março, o prefeito enviou uma segunda proposta à Câmara para municipalizar as quatro escolas. Nessa data, deu entrada no Legislativo da cidade, o Projeto de Lei 16/2022, que deveria autorizar a celebração do convênio para a adesão de Bom Despacho ao Projeto Mãos Dadas. Se aprovada a municipalização prevista nesse segundo projeto, a prefeitura deveria absorver 953 alunos da rede estadual.
Em sessão realizada no dia 22 passado, o projeto foi derrotado por seis votos contrários, um favorável e uma abstenção. A Câmara informou que houve um intenso debate sobre a proposta e os vereadores “encontraram inconsistência nos argumentos do Poder Executivo comparados ao conteúdo do texto” do projeto.
Após a derrota de mais uma tentativa de municipalização das escolas, a Prefeitura reagiu e em nota publicada em seu site acusou os seis vereadores contrários ao projeto de serem os responsáveis pela perda de R$ 6 milhões que seriam destinados pelo governo do Estado. “A Prefeitura precisa também dizer que depois desse dinheiro, o Estado não enviaria mais nenhum centavo ao município e que a partir daí os custos pela municipalização teriam que ser bancados pelo município. Entendemos que houve prudência da Câmara, porque esse Projeto Mãos Dadas continua sendo uma incógnita. Isso porque nem mesmo as regras são conhecidas, já que a Assembleia Legislativa ainda não aprovou o Projeto enviado pelo governador Romeu Zema para normatizar a municipalização”, finaliza Wellington Silva.
Reportagem: Jotha Lee
Comunicação Sintram
Foto: Audiência pública realizada em dezembro apontou alta rejeição pela municipalização em Bom Despacho