A Câmara Municipal de Divinópolis retoma as atividades legislativas nesta terça-feira (04) com reunião ordinária a partir de 14h. Os vereadores retornam o recesso de fim de ano que durou de 29 de dezembro de 2019 a 31 de janeiro desse ano. A assessoria de imprensa da Câmara informa que 2020 será o quarto e último ano da atual Legislatura (24ª), que começou em 2017.

De acordo com o presidente da Câmara, vereador Rodrigo Kaboja (PSD), em entrevista concedida à assessoria de imprensa do Legislativo,a expectativa é que esse ano seja dado prioridade a uma pauta propositiva e “que atenda aos temas importantes que têm sido cobrados pela sociedade divinopolitana”.

“Temos pela frente projetos remanescentes de anos anteriores e, neste início de 2020, já tivemos a apresentação de cinco projetos, que já estão tramitando pelas Comissões e que, em breve, poderão ir a Plenário. É momento de diálogo, respeito e prioridades. Queremos realmente ter uma pauta propositiva e alinhada com o interesse da população. Eu entendo, por exemplo, que o Projeto da Planta de Valores do IPTU, é sacrificante e não deve ser analisado agora. Mas temos outros projetos que precisam caminhar, são importantes, e minha expectativa, é analisá-los com celeridade, em parceria com os colegas edis”, avaliou o chefe do legislativo, informando também que, durante a semana fará a indicação dos vereadores integrantes (titulares e suplentes) das nove comissões permanentes.

PROEJTOS ENGAVETADOS

O presidente da Câmara evitou colocar projetos polêmicos em votação no ano passado e 82 propostas estão engavetadas. Há projetos de 2018 esperando votação e propostas de grande interesse público, como Projeto de Lei 129/2018, de autoria do vereador Edson Sousa (sem partido) que torna mais rígidas as regras para nomeação de parentes para cargos em comissão e para funções de confiança na estrutura da administração direta e indireta.  Também continua parado o Projeto de Lei 005/2019, de autoria da Mesa Diretora, que inclui os assessores parlamentares da Câmara na obrigatoriedade de registrar suas entradas e saídas do trabalho no sistema de ponto eletrônico biométrico.

Há 86 projetos, somente de anos anteriores, aguardando votação dos vereadores.São 46 propostas dos parlamentares e 36 do Executivo. Entre as propostas do prefeito que aguardam apreciação da Câmara, está o Projeto de Lei 081, que foi protocolado em 2018 e revisa a planta genérica de valores do Município de Divinópolis para fins de lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). A proposta esteve para ser apreciada no ano passado, mas a pressão empresarial exercida sobre o Legislativo impediu a votação.

COMENDAS

A Câmara Municipal de Divinópolis é uma das recordistas em Minas na entrega de Comendas. Anualmente, os vereadores entregam 15 comendas para diversos segmentos da sociedade. Os parlamentares retomam as atividades amanhã e já na primeira sessão será entregue a Comenda Líder Comunitário. A última homenagem criada pela Câmara, de autoria do vereador Adair Otaviano (MDB), instituiu a Comenda Chofer do Ano.

Reportagem Jotha Lee
Comunicação Sintram

(Foto: Divulgação/Diretoria de Comunicação)