Vereadores se especializam em empurrar lixo embaixo do tapete para proteger aliados políticos
A Câmara Municipal de Divinópolis está se especializando em jogar o lixo embaixo do tapete para evitar que o prefeito e vereadores sejam investigados. Em menos de 15 dias a Câmara deu um jeito de engavetar dois pedidos de investigação do prefeito Gleidson Azevedo (Novo) e do vereador Matheus Dias (Avante). O habitual serviço sujo que a Câmara vem fazendo para proteger o prefeito e vereadores começou esse ano, quando foi sepultado um pedido de investigação do vereador Delano Santiago ((PL), após um discurso bizarro e totalmente ofensivo à conduta ética de um parlamentar.
A primeira derrapada da Câmara foi no caso envolvendo o vereador Delano Santiago, denunciado após um discurso vergonhoso na sessão da Câmara do dia 5 de junho. A denúncia foi rejeitada pelo plenário: Relembre o caso: Câmara empurra lixo embaixo do tapete e rejeita denúncia contra vereador Delano Santiago
Após a rejeição da denúncia, Delano Santiago tripudiou em cima da decisão, se comparou a Jesus Cristo e mostrou que não tem o menor respeito pelo Parlamento divinopolitano. Relembre: Delano Santiago faz pronunciamento teatral, se compara a Jesus e diz que é famoso em todo o Brasil
NOVA PATINADA
Na sessão desta terça-feira (23), a Câmara voltou a patinar ao empurrar o lixo novamente para embaixo do tapete. Os vereadores rejeitaram uma segunda representação contra o prefeito e o vereador Matheus Dias por infração político administrativa, impetradad pelo ex-assessor parlamentar Gustavo Henrique Melo.
ENTENDA
No dia 10 de setembro Gustavo Melo protocolou representação contra o prefeito e o vereador por infração político-administrativa. A representação pedia investigação do prefeito e do vereador pelas agressivas declarações e até ameaças contra a população de rua de Divinópolis. Em um vídeo postado nas redes sociais, tanto o prefeito quanto o vereador anunciaram que não haveria mais acolhimento a morador de rua de outras cidades que viessem para Divinópolis. Várias cidades da região ainda foram acusadas, sem provas, de enviar pessoas em situação de rua para o município.
A representação classificou as declarações do prefeito como “discriminatórias e estigmatizantes”, além de configurar violação frontal à Constituição Federal e à Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), que garantem o direito à proteção social independentemente da origem da pessoa. O denunciante também assegurou que Matheus Dias atribuiu conduta criminosa a municípios vizinhos, o que caracteriza “quebra de decoro parlamentar e afronta ao princípio da lealdade federativa e do respeito entre entes da Federação”.
Essa denúncia nem chegou a ir a plenário. No dia 18 de setembro, a pedido do Portal do Sintram, a Câmara Municipal expediu nota oficial informando que a representação seria arquivada. “A denúncia apresentada buscava reunir, em um mesmo processo, o Prefeito Municipal, um Vereador e a Secretária Municipal de Assistência Social. No entanto, cada um desses agentes públicos está sujeito a regimes jurídicos e ritos processuais distintos, o que impossibilita o recebimento da peça da forma como foi apresentada”, disse a Câmara. A representação foi arquivada sem nem chegar ao plenário.
SEGUNDA REPRESENTAÇÃO
Na segunda-feira, Gustavo Melo cumpriu as exigências da Câmara e protocolou duas novas representações, uma contra o prefeito e outra contra Matheus Dias, por infração político administrativa. O ex-assessor parlamentar cumpriu as regras impostas pela Câmara e a motivação foi a mesma da representação anterior, que foi devidamente engavetada pelo presidente da Câmara, Israel da Farmácia (PP).
As duas novas representações foram derrubadas na sessão desta terça-feira (23) pelo plenário da Câmara. Importante esclarecer que a representação é apenas um pedido de investigação, que pode concluir haver fundamentação ou não para um processo de cassação. Não se sabe porque, qual o medo dos vereadores em permitir que haja uma investigação do prefeito e do vereador Matheus Dias, até porque os dois são alinhados com 16 dos atuais 17 parlamentares. As duas representações foram derrubadas por 13 votos favoráveis e nenhum contrário.
Reportagem: Jotha Lee
Sintram Comunicação