A Câmara Municipal de Divinópolis aprovou na sessão de terça-feira (2) três projetos de lei de autoria do prefeito Gleidson Azevedo (Novo) que promovem alterações significativas nos quantitativos de cargos e vagas previstos no Plano de Carreira, Cargos e Salários (Lei 6.665/2007).

Os três projetos criam três novos cargos, com 270 vagas e abre 232 vagas em 13 cargos. Um dos projetos, o 19/2024, corta 152 vagas em 17 cargos, sendo a maioria de médicos plantonistas. Foram cortadas 84 vagas de médicos plantonistas, sendo 38 destinadas a pediatras e 20 para clínico geral.

O Projeto de Lei 102/2023, que causou maiores discussões, criou três novos cargos, com 270 vagas:

• Técnico de Enfermagem – 200 horas/mensal – Ensino médio Completo – 120 vagas
• Enfermeiro – 200 horas/mensal – Ensino Superior Completo – 80 vagas
• Médico Generalista – 200 horas/mensal – Ensino Superior Completo – 70 vagas

São 270 vagas, que segundo a Prefeitura, teriam esse ano um impacto mensal de R$ 2 milhões na folha de pagamento. Por outro lado, o prefeito cria cargos, cujas vagas não estão contempladas no edital 001/2024, que estabelece as regras para o concurso público.

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região Centro-Oeste (Sintram), Marco Aurélio Gomes, disse que vai acompanhar o preenchimento das vagas, especialmente nos três novos cargos criados pelo prefeito, já que no edital do concurso público não há previsão de vagas. “Somos favoráveis a abertura de novas vagas uma vez que, sem dúvida, há o benefício direto para a população, como também pode minimizar a estafante jornada principalmente dos servidores da saúde. Mas, é o caso de se perguntar: se as 270 vagas previstas nos novos cargos não estão contempladas no edital do concurso público, o prefeito vai continuar contratando temporariamente?”, questiona Marco Aurélio Gomes.

VEJA AS NOVAS VAGAS aprovadas através dos Projetos 103/2023 e 19/2024

Projeto de Lei 103/2022 – Abre novas vagas em cinco cargos:

• Aumenta de 15 para 25 o número de vagas para psiquiatra (10 novas vagas)
• Aumenta de 144 para 190 o número de vagas para técnico de enfermagem PSF (46 novas vagas)
• Aumenta de 40 para 75 o número de vagas para Dentista PSF (35 vagas novas)
• Aumenta de 95 para 120 o número de vagas para enfermeiro PSF (25 vagas novas)
• Aumenta de 45 para 80 o número de vagas para médico generalista PSF (35 vagas novas)

Projeto de Lei 19/2024 – Corta 152 cargos e deixa a cidade praticamente sem médico plantonista.

• Aumenta de 35 para 40 vagas o cargo de engenheiro civil (15 novas vagas)
• Aumenta de uma para duas as vagas para o cargo de apontador
• Aumenta de 33 para 38 as vagas para técnico de laboratório (cinco novas vagas)
• Aumenta de 190 para 270 as vagas para técnico de enfermagem, ensino médio (80 novas vagas
• Aumenta de 65 para 75 as vagas para o cargo de assistente social (10 novas vagas)
• Aumenta de 35 para 40 vagas o cargo de farmacêutico (cinco novas vagas)
• Aumenta de 40 para 60 vagas o cargo de Dentista PSF (20 novas vagas)
• Aumenta de 45 para 55 vagas o cargo de médico generalista (10 novas vagas)

CORTES

• Corta de 20 para 10 vagas o cargo de arquivista (10 vagas a menos)
• Corta de quatro para uma o cargo de locutor (três vagas a menos)
• Corta de oito para três vagas o cargo de Armador (cinco vagas a menos)
• Corta de 15 para cinco vagas o cargo de jardineiro (10 vagas a menos)
• Corta de duas para uma vaga o cargo de lanterneiro
• Corta de 13 para nove vagas o cargo de telefonista (quatro vagas a menos)
• Corta de oito para três vagas o cargo de fiscal de pavimentação (cinco vagas a menos)
• Corta de seis para quatro vagas o cargo de enfermeiro do trabalho
• Corta de 20 para cinco vagas o cargo de cirurgião geral plantonista (15 vagas a menos)
• Corta de 25 para cinco vagas o cargo de clínico geral plantonista (20 vagas a menos)
• Corta de 10 para quatro vagas o cargo de ortopedista plantonista (seis vagas a menos)
• Corta de 20 para nove vagas o cargo de neurologista plantonista (11 vagas a menos)
• Corta de 50 para 18 vagas o cargo de pediatra plantonista (32 vagas a menos).

Reportagem: Jotha Lee
Comunicação Sintram