O déficit atuarial do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Divinópolis (Diviprev) se aproxima de R$ 1,7 bilhão. Já a proporção de servidores ativos, que contribuem com o Instituto, caiu relação ao número de aposentados e pensionistas . Os dados constam da avaliação atuarial de 2024, divulgada pela Brasilis Consultoria, empresa contratada pelo Diviprev para realizar o estudo técnico anual obrigatório.
A avaliação, concluída no final de abril, teve como base os dados fechados em 30 de novembro de 2023. Segundo o estudo o déficit atuarial do Diviprev saltou de 1,662 bilhão (R$ R$ 1.662.885.702,22) em 2023 para R$ 1,679 bilhão (R$ 1.679.561.606,18) esse ano.
De acordo com o estudo, em 2024, a proporção é de 1,72 servidores ativos, que contribuem com o Diviprev, para cada benefício pago pelo Instituto. Em 2023, a proporção era de 1,99 servidores ativos para cada aposentado, enquanto em 2022 a proporção era de 2,46 ativos para cada benefício pago pelo Diviprev.
A avaliação destaca que o Plano de Amortização instituído em 2020 para equacionar o Déficit Técnico do Diviprev, se cumprido pelo prefeito “é suficiente para integralizar as Provisões a amortizar no prazo previsto”.
Entretanto, o atuário Thiago Costa Fernandes, que assina a avaliação atuarial, diz que são necessárias a adoção de outras medidas. “Frente ao déficit atuarial apurado recomendamos a adequação da legislação municipal quanto às alterações instituídas pela Emenda Constitucional nº 103/2019 (reforma da previdência), especialmente no que diz respeito à atualização das regras para concessão dos benefícios previdenciários”, afirma Fernandes
No ano passado, o prefeito Gleidson Azevedo ameaçou suspender os aportes ao Diviprev previstos no plano de custeio elaborado em 2020. Uma possível suspensão, como queria o prefeito, poderia inviabilizar o plano em execução e agravar a situação do Instituto. Entretanto, a ameaça não foi concretizada e a Prefeitura continua realizando os aportes conforme prevê o plano. O aporte desse ano é de R$ 66,8 milhões, subindo para R$ 71,6 milhões em 2025 e R$ 76,6 milhões em 2026. O plano de custeio prevê aportes até 2050, quando o déficit atuarial do Diviprev será zerado. “Reafirmamos, de modo especial, a importância da regularidade e pontualidade das receitas de contribuição a serem auferidas pelo Diviprev”, destacou Fernandes.
De acordo com a avaliação “a situação econômico-atuarial do Diviprev, em 31 de dezembro de 2023, apresenta-se de forma desequilibrada no seu aspecto atuarial, conforme comprova a existência do Déficit Técnico, sendo que a manutenção do Plano de Custeio atual será suficiente para a amortização do déficit”.
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Reportagem: Jotha Lee
Comunicação Sintram