O cadastramento escolar na rede municipal de ensino de Divinópolis para crianças de dois a cinco anos que deverão ser matriculas em 2025 começa no dia 3 de junho e vão até 8 de agosto. A definição do período e todas as regras do cadastramento constam da Resolução 01/2024, assinada pelo Conselho Municipal de Educação e pela secretária municipal de Educação, Andréia Ferreira Dimas. A Portaria foi publicada na edição desta segunda-feira (8) do Diário Oficial dos Municípios. As crianças de dois e três anos deverão ser cadastradas para creches enquanto para o pré-escolar deverão ser cadastradas as crianças de quatro e cinco anos.
O cadastramento será realizado somente pela internet no site da Prefeitura. A Secretaria Municipal de Educação (Semed) informa que o cadastro é isento de taxas. As famílias que não possuem acesso à internet deverão procurar a escola mais próxima para realizar o cadastramento. As crianças cadastradas serão encaminhadas para matrículas nas escolas localizadas nas regiões onde as família residem. Os resultados da alocação de vagas serão divulgados na primeira quinzena de novembro desse ano.
MATRÍCULA
Depois de gravar um vídeo no início do ano ao lado do deputado estadual Eduardo Azevedo (PL) afirmando que o cartão de vacina não seria exigido para as matrículas na rede municipal de ensino, a secretária Andréia Dimas mudou o discurso. A reação negativa da população ao negacionismo da secretária, induzida pelo deputado, forçou uma mudança no comportamento da Semed. Na Resolução que define o processo de cadastramento e de matrículas para 2025, entre os documentos exigidos está o cartão de vacina.
As matrículas para os inscritos no cadastro escolar deverão ser realizadas no período de 25 a 29 de novembro desse ano. Como a Secretaria estabeleceu apenas quatro dias, pais ou responsáveis deverão ficar atentos para não perder o prazo. Além do cartão de vacina, também serão exigidos os seguintes documentos:
- Certidão de Nascimento da Criança
- Carteira de Identidade
- Cadastro da Pessoa Física-CPF
- Cartão do Sistema Único de Saúde – SUS
- Número de Identificação Social – NIS, nos casos de crianças beneficiárias do Programa Bolsa Família
- Foto 3×4
- Comprovante de residência, preferencialmente a conta de luz, em conformidade com o endereço atestado no ato da inscrição
- Identidade e CPF dos pais.
De acordo com a Resolução o cadastramento será feito para as escolas de tempo integral. Informa, ainda, que o atendimento em regime de tempo integral será realizado em unidades escolares estabelecidas pela Semed. A Resolução não define quais as escolas da cidade vão oferecer tempo integral aos estudantes em 2025.
Reportagem: Jotha Lee