Servidores estão trabalhando com mesas unidas umas as outras, sem o distanciamento mínimo seguro
Na última sexta-feira (19), o diretor de planejamento, Vantuil Alves, esteve em visita à sede da Prefeitura de Bom Despacho, verificando as condições de trabalho dos servidores públicos municipais. O sindicato recebeu denúncias, que relataram aglomeração nos locais de trabalho, expondo os servidores ao risco de contaminação pela Covid-19 (Coronavírus). Durante a visita, foi possível constatar a veracidade das denúncias, sendo que os servidores estão tendo que trabalhar com mesas unidas umas nas outras. A situação está em total desrespeito as recomendações de distanciamento mínimo tão divulgadas pelas autoridades de saúde e sanitárias do Brasil e do mundo.
No início da pandemia, a diretoria do Sintram encaminhou ofício às 37 prefeituras da base de representação, pedindo providências para garantir a preservação da saúde dos servidores municipais, com o adequado fornecimento de Epis e medidas de segurança para evitar a aglomeração nos locais de trabalho. Inclusive junto ao ofício foi encaminhada Nota Técnica Conjunta do Ministério Público do Trabalho, da Coordenadora Nacional de Defesa do Meio Ambiente de Trabalho – CODEMAT e da Coordenadoria Nacional de Irregularidade Trabalhistas na Administração Pública – CONAP. Entre os destaques da nota dos órgãos de defesa do trabalhador está a recomendação para organizar o processo de trabalho, aumentando a distância entre as pessoas e permitindo a realização de trabalhos a distância, bem como flexibilização de jornadas.
PROVIDÊNCIAS
De acordo com o diretor Vantuil, o sindicato irá oficiar o Prefeito Municipal, Bertolino da Costa Neto, acerca das irregularidades constatadas, pedindo providências imediatas para garantir a segurança dos servidores, seguindo todos os protocolos de prevenção à Covid-19. “Essa situação precisa ser corrigida com urgência. É dever da administração municipal fornecer condições seguras e adequadas para o desempenho das funções dos servidores municipais e o sindicato irá cobrar essas adequações. As mesas juntas umas nas outras está totalmente contra o que as autoridades de saúde e sanitárias recomendam, expondo os trabalhadores ao contágio da Covid-19. A Prefeitura tem que encontrar soluções para o problema, seja com rodízio de jornada, trabalho remoto, o que não pode continuar é essa situação como está ”, disse.
DENÚNCIAS
A presidente do Sintram, Luciana Santos, destacou que os servidores da base de representação, que estiveram em condições inadequadas de trabalho ou outras situações, que mereçam intervenção do sindicato, poderão registrar denúncia na Ouvidoria do Sintram, que está disponível no link: https://sintramdiv.org/ouvidoria/. “A pandemia não acabou, pelo contrário ainda temos um longo caminho pela frente até a vacinação de todos. Então os servidores, que estiveram em condições inadequadas de trabalho, deverão entrar em contato conosco para que possamos cobrar das administrações municipais providências e caso não sejamos atendidos daremos o seguimento necessário dentro da legislação pertinente. O que não podemos aceitar é que nossos servidores sejam submetidos a condições inadequadas de trabalho, expondo a saúde ao risco de contaminação”, declarou.
Reportagem: Flávia Brandão
Comunicação Sintram