Sindicato está regular junto ao Ministério do Trabalho e atos da diretoria são legais
O Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região Centro-Oeste (Sintram) foi alvo nesta quinta-feira (26) de texto sensacionalista publicado pelo blog Divinews. A publicação quis passar o falso entendimento de que o Sindicato estaria irregular e que os atos da atual diretoria seriam ilegais. A publicação diz ainda que o Sintram é hoje um sindicado “fantasma” e que qualquer pessoa pode pedir intervenção na instituição. O jornalismo sério e confiável exige que todas as partes envolvidas em uma reportagem sejam ouvidas, o que não foi o caso do blog que não procurou as informações corretas e não ouviu a Diretoria do Sintram nas atuais circunstâncias.
Por partes, a seguir, o Sintram traz as informações necessárias em respeito aos servidores públicos de nossa base e às Prefeituras e Câmaras Municipais. Em que pese o relacionamento muitas vezes conflituoso com o Poder Público Municipal, em razão das acirradas negociações, como ocorre, por exemplo, atualmente em Bambui, o Sintram respeita as autoridades constituídas e sabe que é necessário dar essa resposta.
A MORTE DE JEAN
Para explicar o sensacionalismo do blog, é preciso começar relembrando um fato doloroso para os servidores públicos municipais de Divinópolis, que foi a morte do servidor Jean Lúcio Rodrigues. O próprio blog noticiou a morte do servidor Jean nessa publicação.
Jean Lúcio foi eleito suplente do Conselho Fiscal do Sintram na atual Diretoria e empossado, conforme mostra a ata da Assembleia de Posse ocorrida no dia 1º de Janeiro de 2023. No dia 13 de janeiro de 2023, Jean Lúcio Rodrigues, que era agente funerário, foi encontrado morto após uma semana desaparecido. Ele foi localizado em uma casa desocupada no bairro São João de Deus. Jean tinha 35 anos e deixou esposa e dois filhos. A esposa, Rafaela, também é servidora pública. O servidor era filiado ao Partido dos Trabalhadores e estudante na Universidade do Estado de Minas Gerais (Uemg).
O desaparecimento de Jean foi registrado na polícia no dia 12 de janeiro, e ele foi visto pela última vez saindo do trabalho no dia 7 de janeiro. O carro de Jean foi encontrado batido e com objetos furtados.
A DIRETORIA
O que diz o Blog: “A atual diretoria do SINTRAM, liderada por Marco Aurélio Gomes (presidente de fato) e Darly Salvador (vice), não possui qualquer legitimidade legal. A diretoria sequer está registrada oficialmente no sistema do MTE, condição essencial para a legalidade da representação sindical”.
A verdade: O Estatuto do Sintram estabelece que a diretoria do sindicato deve ser composta por 30 membros. O mesmo Estatuto não permite a substituição de diretores por falecimento. Por esse motivo, a confirmação da atual diretoria não foi aceita, de imediato, pelo Ministério do Trabalho. O pedido de atualização da Diretoria após a eleição foi refeito, com apresentação das regras estatutárias, acompanhado da certidão de óbito do diretor. O processo está tramitando no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). “Essa situação não anula qualquer ato da atual diretoria, como também não torna o sindicato ‘fantasma’. Cabe esclarecer que o registro da entidade sindical está ativo no Ministério do Trabalho, portanto, do ponto de vista jurídico não há o que se falar em nulidade de atos administrativos da atual diretoria”, explica o advogado do Sintram, José Maria Marques.
O que diz o blog: “O SINTRAM está em situação de vacância institucional junto ao sistema federal de registro sindical. Qualquer ato, acordo coletivo, negociação salarial ou mesmo movimentação de recursos feita pela gestão atual pode ser contestada judicialmente por absoluta falta de amparo legal”.
A verdade: A ilação da publicação ao falar em vacância de cargo é puro exercício de sensacionalismo. Vacância? É preciso que a publicação explique de onde tirou essa aberração, uma vez que a atual diretoria trabalha com autorização do MTE, enquanto o pedido de atualização não é definitivamente expedido. “O Sintram está em plena legalidade e legitimidade para representar os servidores públicos. Todas as medidas têm amparo legal e estão corroboradas por documentos”, atesta José Maria Marques.
O que diz o blog: “Além de ser um risco institucional grave, a ausência de registro pode implicar anulação de todos os atos praticados desde janeiro de 2023, o que pode gerar sérios prejuízos jurídicos, financeiros e administrativos aos próprios trabalhadores representados”.
A verdade: Risco institucional? O Sintram não é uma instituição pública. Trata-se de uma entidade pública de direito privado sem fins lucrativos, portanto não há o que se falar em risco institucional. A desinformação do blog, com o objetivo de desacreditar a atual diretoria, em “prejuízos jurídicos” deve ser entendido apenas como fofoca, já que o Sindicato está ativo e todas as decisões tomadas até agora são acompanhadas de respaldo legal.
O que diz o blog: “Um pedido de intervenção ou de afastamento da atual diretoria pode ser feito com base nos documentos do CNES/SIRT, tornando pública a condição de usurpação de função sindical”.
A verdade: Conforme já explicado, a atualização da atual diretoria está em análise no Ministério do Trabalho em razão do impedimento imposto pelo estatuto em substituir um membro em caso de morte. Portanto, a atual diretoria é legítima, uma vez que ainda não há decisão.
Quando o blog fala em “usurpação sindical”, mais uma vez mente e desinforma. A usurpação acontece quando alguém, não eleito ou não designado para um cargo sindical específico, age como se tivesse autoridade para tomar decisões, representar o sindicato em negociações, ou realizar outras atividades típicas de um líder sindical. A atual diretoria foi eleita em um processo legal e aguarda o registro solicitado junto ao MTE, que já está de posse de todos os documentos envolvendo a morte de Jean Lúcio e as regras estatutárias.
“A eleição em processo legal é o que garante a legitimidade da diretoria. A atualização da diretoria junto ao Ministério do Trabalho é apenas uma questão burocrática”, esclarece Jose Maria Marques
O REGISTRO DO SINDICATO
O Sintram foi transformado em entidade de primeiro grau no sistema sindical da categoria em 7 de novembro de 1988. Tem legalidade e legitimidade para representar servidores públicos municipais de mais de 30 municípios, conforme carta sindical do Ministério do Trabalho.
Não há vacância administrativa e o registro do sindicato continua ativo, com autorização para o exercício de todas as suas atividades sindicais. De acordo com a Portaria MTE nº 3472/2023, a cassação do registro de uma entidade sindical pode ocorrer “quando a entidade mantiver no sistema CNES (Cadastro Nacional de Entidades Sindicais) os dados do mandato de sua diretoria vencidos por mais de oito anos”.
Conforme o próprio blog publicou, o registro do Sintram está ativo e a atualização da última diretoria venceu no dia 31 de dezembro de 2022. Dessa forma, a atual diretoria tem até 2030 para regularizar a situação. “Toda a documentação necessária já foientregue ao Ministério do Trabalho, estamos amparados por nosso Departamento Jurídico e não há absolutamente nenhuma situação de ilegalidade. Os servidores podem continuar confiando no seu sindicato e no trabalho dessa diretoria”, declarou o presidente Marco Aurélio Gomes.
MODUS OPERANDI
O ataque do blog Divinews, personificado no senhor José Geraldo Passos, ao Sintram, não é novidade em Divinópolis. O veículo é utilizado para ameaças, intimidação, extorsão e outras práticas condenáveis. O modus operandi do senhor José Geraldo Passos consiste na publicação de fake news contra empresas, pessoas e instituições, quase sempre com intenções financeiras. No caso específico do Sintram, o ataque foi motivado pela perda de um contrato publicitário que o sindicato mantinha com o senhor José Geraldo Passos. O valor do contrato era irrisório, porém o encerramento do vínculo comercial por iniciativa do Sintram foi o bastante para que o senhor Passos tenha iniciado seus ataques mentirosos, especificamente contra a atual diretoria do Sintram.
Um exemplo é que o mesmo contrato publicitário foi encerrado com o Portal G37 e nem por isso o veículo partiu para publicação de mentiras e ilações para denegrir a imagem do Sintram.
José Geraldo Passos já usou essa tática fake contra autoridades e empresas e um dos seus alvos nos últimos anos tem sido a diretora do Jornal Agora, Janiene Faria. A empresária, de maneira elegante, se mantém longe das polêmicas criadas pelo senhor Passos.
Outro bom exemplo é do prefeito Gleidson Azevedo. Antes da eleição de 2024, o blog atacou de forma acintosa o então candidato a prefeito e sua vice, Janete Aparecida. Foram dezenas de publicações mentirosas, inclusive com ataques à própria honra do candidato. A prova está nessa publicação feita pelo Blog no dia 12 de agosto de 2024, às vésperas da eleição vencida pelo prefeito Gleidson Azevedo.
APÓS A ELEIÇÃO
Um dia após a eleição, com a esmagadora vitória de Gleidson Azevedo, José Geraldo Passos mudou imediatamente o seu discurso e passou a bajular de forma escandalosa o prefeito, o senador irmão do prefeito e todos os vereadores que integram a base do Executivo na Câmara. No dia 7 de outubro de 2024, um dia após a eleição, José Geraldo Passos publicou: “Prefeito Gleidson Azevedo, quebra paradigmas comportamentais e faz história em Divinópolis com a maior votação dos 112 anos do município; vitória acachapante sobre Laiz Soares”, Veja a publicação assinada pelo senhor Passos.
Como o senhor José Geraldo Passos não cumpriu o profissional papel do jornalismo em ouvir todas as partes, a diretoria do Sintram está a disposição.
Já está comprovado que as fake news causam estragos. As pessoas gostam de sensacionalismo e nisso o senhor Passos é especialista. Até que se desconstrói um monte de inverdades, há sem dúvida situações incômodas, mas a verdade sempre prevalece.
A DIRETORIA
Sintram Comunicação