O Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Divinópolis (Diviprev) realizou no início desse mês a apresentação dos Resultados da Avaliação Atuarial 2020. A avaliação foi realizada pela Brasilis Consultoria Atuarial, especialmente contratada para elaborar um estudo técnico para apontar a real situação do Instituto.

O relatório final é preocupante e indica que as medidas sugeridas pela avaliação devem ser implementadas em regime de urgência para garantir a saúde financeira do Instituto. Entre essas medidas estão uma ampla reforma e um plano de custeio para cobrir o déficit atuarial até 2050.

De acordo com a Brasilis Consultoria, a Avaliação Atuarial do Diviprev tem como data-base 31 de dezembro de 2019. Diz ainda que o estudo foi realizado “contemplando as normas vigentes e a Nota Técnica Atuarial do Plano, bem como os dados individualizados dos servidores ativos, aposentados e pensionistas, além das informações contábeis e patrimoniais”.

O estudo concluiu que o crescimento da massa de aposentados é um dos pontos que devem ser observados com mais atenção. Os dados apontam que o total de aposentados e pensionistas representa 35,28% da massa de servidores ativos. Esta distribuição indica para uma proporção de 2,83 servidores ativos para cada benefício concedido. Segundo o estudo, considerando que a massa de servidores ativos tende a certa estabilidade, e considerando a evolução na expectativa de vida da população brasileira e mundial, a proporção de aposentados pode chegar à equiparação com a massa de servidores ativos.

MAIS DE R$ 1 BILHÃO

A Avaliação Atuarial apurou que o déficit técnico do Diviprev está hoje em R$ 1.022.568.191,93. Segundo o estudo, a reserva a ser amortizada corresponde a R$ 850.998.590,81 e deve ser financiada no prazo máximo de 31 anos. Com base nesse estudo, na semana passada o prefeito Galileu Machado (MDB), através do decreto 13.938, fixou em 14% a contribuição previdenciária patronal  e estabeleceu o novo plano de custeio para a amortização de déficit atuarial do Instituto.

A Brasilis Consultoria Atuarial recomenda, ainda, em seu relatório final, que outras medidas devem ser adotadas. “Esse financiamento deverá ser adotado em conjunto com medidas que venham a reduzir o Déficit Técnico, tais como o levantamento da informação referente ao Tempo de Contribuição a outros regimes previdenciários anteriormente à admissão dos servidores [no Diviprev], bem como a viabilização de aporte de recursos ao fundo”.

“Conclui-se que a situação econômico-atuarial do Diviprev apresenta-se de forma desequilibrada no seu aspecto atuarial, conforme comprova a existência do Déficit Técnico Atuarial”, finaliza o relatório.

Clique aqui e veja o relatório completo da Brasilis Consultoria Atuarial

Reportagem: Jotha Lee
Comunicação Sintram